Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Mesmo com a crise econômica que assola o País, a CMM (Câmara Municipal de Manaus) conseguiu gastar, apenas entre janeiro e julho deste ano, R$ 133,2 mil com diárias destinadas aos servidores e parlamentares da Casa, 65% a mais que o ano anterior, quanto foram utilizados, nos sete primeiros meses, R$ 80,2 mil para a mesma finalidade.
Segundo o presidente do órgão, vereador Wilker Barreto (PHS), o Ato 001/2015, publicado no último dia 5, e que reduz o valor da diária em 50%, contribuirá para que as despesas com este tipo de benefício fiquem dentro da cota prevista para o ano, que é de R$ 150 mil.
O novo valor praticado pela Casa Legislativa na concessão de uma diária para parlamentares é de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 837, ou, 6,2% a mais que o salário mínimo, que com o valor atualizado ficou em R$ 788. Até o final de julho, a Câmara Municipal pagava R$ 1.675 a diária, ou seja, mais de dois salários mínimos.
Wilker Barreto alega que, antes, as diárias de 20 UFMs eram destinadas apenas a membros da mesa diretora e que os demais parlamentares recebiam um valor equivalente a 15 UFMs, ou, R$ 1.256, já que a UFM, atualmente, vale R$ 83,78 reais. Hoje, todos os parlamentares terão direito ao mesmo valor, segundo o ato publicado dia 5 deste mês. Os demais servidores terão direito a diárias que variam entre 5 e 1 UFM. Segundo o político, quando sugerida a redução do valor das diárias pela mesa diretora, os vereadores foram unânimes em aceitar.
“Como presidente, trabalhamos também a questão do controle das diárias e a revisão dos valores foi apenas uma consequência disso. No primeiro semestre, tive que prestar contas com os vereadores e minha equipe técnica me alertou para a necessidade de atualizar o valor para algo mais realista”, explicou.
Conforme o parlamentar, a CMM tem uma cota de R$ 200 mil para diárias e passagens aéreas e, “quando um meio extrapola, utilizamos outro para cobrir”, explicou, afirmando que trata-se de uma jogada regular. Outra medida que ele diz estar adotando para reduzir os gastos da Casa parte da orientação destinada aos vereadores para a aquisição de passagens aéreas com antecedência ao evento, curso, ou missão que desejam participar, barateando a compra.
As diárias são concedidas a parlamentares e servidores da CMM durante deslocamentos temporário para desempenho das funções em outro ponto do território nacional, permitindo o custeio de alimentação, hospedagem, entre outros.
