MANAUS – Os servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) decidiram na tarde desta quinta-feira, 16, e voltam ao trabalho a partir desta sexta-feira, 17. A greve, que teve início no dia 21 de maio, foi encerrada a pedido de parlamentares da região Norte que, preocupados com os prejuízos para a economia regional, prometeram negociar o plano de carreira dos servidores com o governo federal. A trégua foi uma resposta ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior que só aceitava negociar quando os grevistas recuassem da paralisação, que durava 56 dias.
O presidente do Sindframa (Sindicato dos Servidores da Suframa), Anderson Belchior, considerou a decisão da categoria um voto de confiança nos parlamentares. “Nossos parlamentares pediram um voto de confiança para eles intermediassem a reestruturação salarial. Como foram eles que conseguiram colocar na MP (medida provisória) nossa reestruturação salarial, achamos por bem dar um voto de confiança a eles”, afirmou Belchior.
O motivo da greve foi o veto da presidente Dilma Rousseff ao Artigo 9º da MP 660/14, que excluiu o plano de cargos e salários dos 730 servidores da Suframa. Os servidores da Suframa reivindicam a reestruturação salarial desde 2008. Atualmente, os salários pagos a quem trabalha na autarquia estão entre os mais defasados em relação à média dos órgãos federais.
O artigo 9º, da MP 660/2014, e anexos, vetado por Dilma Rousseff, continha emenda de autoria do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) e outros parlamentares, que alterava, a partir de janeiro de 2015, o valor dos vencimentos dos servidores da Suframa, dos níveis superior, intermediário e auxiliar, e estabelecia os vencimentos básicos por cargo.
Um das propostas lançadas pelo governo federal para negociar o fim da greve e que ainda não foi acertada é de conceder à Suframa o status de agência executiva federal, como nos moldes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na teoria, isso daria mais autonomia para a instituição negociar o plano de carreira e salários de seus servidores, sem passar pelo Ministério do Planejamento.
Prejuízos
A greve acumulou prejuízos para a economia amazonense e levou os representantes da indústria a ingressarem na Justiça contra a paralisação. Para a indústria, que dependia da liberação de insumos e exportação de bens, os prejuízos foram estimados em R$ 300 milhões até o fim do mês passado. Para a arrecadação do Estado, houve R$ 150 milhões a menos de recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre maio e junho, por conta de quase 200 mil notas fiscais represadas, que depois foram liberadas com um mutirão de funcionários auxiliares da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz.-AM).
