Da Agência Câmara
BRASÍLIA – Jornalistas quer sofrerem dano moral no exercício da profissão poderão ganhar indenização de R$ 22 mil (20 salários mínimos). O valor é estabelecido no Projeto de Lei 2068/21 em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), além do pagamento da indenização, o ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista.
Ressaltando que a profissão de jornalista é fundamental para a democracia, Frota critica “fanáticos que querem reprimir ou intimidar pessoas que exercem a profissão”.
“Já demos entrada em projetos de lei que elevam as penas para crimes cometidos contra jornalistas, agora resta-nos dar uma satisfação mínima pecuniária para que estes ataques aos jornalistas cessem. Há quem diga que a pior pena é aquela que dói no bolso”, diz o autor.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
