Da Agência Câmara
BRASÍLIA – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados avalia, nesta segunda-feira, denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil.
O debate foi proposto pelos deputados do PT, Nilto Tatto (SP), Merlong Solano (PI), Vander Loubet (MS), Leo de Brito (AC), Beto Faro (PA) e Rui Falcão (SP); e pelos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) e Gustavo Fruet (PDT-PR).
Segundo os deputados do PT, um relatório elaborado por pesquisadores brasileiros e publicado pelo instituto Global Public Policy Institute (GPPi), baseado em Berlim, aponta que professores e pesquisadores não alinhados com o governo atual têm recebido ataques e ameaças de violência, além de terem de responder a processos disciplinares.
Os deputados lembram que, em setembro de 2018, no auge da campanha eleitoral, a professora de direito da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz deixou o País após sofrer ataques por sua pesquisa e defesa da descriminalização do aborto.
“Nos meses seguintes à eleição, diversas instituições de ensino superior seguiram recebendo ameaças anônimas de ataques, acompanhadas de mensagens de ódio a mulheres, negros ou homossexuais”, afirmam os parlamentares no requerimento em que pedem o debate.
Regras internas
Os deputados denunciam ainda normas internas de alguns órgãos que buscam censurar publicações, como a Portaria 151/20, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que determina que a publicação de textos científicos em periódicos especializados deve ser previamente autorizada pelo diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade.
No Ipea, o Sindicato Nacional dos Servidores do órgão reclama de um ofício que busca “disciplinar” a divulgação externa da produção técnica, por parte de seus pesquisadores e colaboradores.
Artigo na Science
Já o deputado Gustavo Fruet cita artigo publicado na revista internacional Science relatando o clima nada amigável entre o governo e a comunidade cientifica em nosso País. A publicação critica a redução dos investimentos em ciência e denuncia o clima hostil, intensificado pela demissão de pesquisadores e ataques cotidianos à ciência.
“Em um ambiente democrático não se faz passível de normalidade que
pesquisadoras e pesquisadores se sintam impedidos de assinarem estudos,
por medo de represálias”, critica Fruet. Ele ressalta ainda que a pandemia de Covid-19 escancarou a necessidade urgente de investimentos em ciência, tecnologia e inovação como ações preventivas.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira;
– a coordenadora do Observatório de Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC, Maria Filomena Gregori;
– o presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), Jacques de Novion; e
– o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea-Sindical), José Celso Pereira Cardoso Júnior.
A audiência será realizada no plenário 13 a partir das 14h, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
