Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira, 20, que apresentou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma nova proposta de fixação de valores do ICMS.
Bolsonaro já havia dito no início desta semana que o texto entregue em fevereiro, com o estabelecimento de um valor nacional, não seria aprovado pelos parlamentares. Agora, segundo informou em sua live semanal, a proposta estabelece a fixação de um valor por estado.
“Conversei com o Lira, que é um aliado dos interesses nacionais, o Arthur Lira, de Alagoas. Fiz uma nova proposta, ele deve ter levado já ao relator, para que o valor fixo não seja nacional”, disse Bolsonaro.
Na segunda-feira, 17, ao interagir com apoiadores, o presidente comparou o imposto estadual que incide sobre os combustíveis ao estupro, crime previsto no Código Penal com pena de até dez anos de prisão.
Cobrado pelo aumento nos preços dos combustíveis, Bolsonaro tem responsabilizado os estados pelos valores elevados. “Tem estado que é um estupro o ICMS. E o pessoal culpa a mim. Então, queremos a definição. O estado cobre o que quiser, mas diga quanto é que está cobrando. Hoje em dia você não sabe disso, então, quando aumenta a gasolina, o pessoal me culpa. Agora, quando eu diminuo, não baixa na ponta da linha”, afirmou o presidente a apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada, no início da semana.
Em fevereiro, o governo encaminhou ao Legislativo uma proposta que estabelece que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo.
Pelo texto agora descartado por Bolsonaro, o imposto seria cobrado na refinaria e a alíquota para cada combustível seria uniforme em todo o país, com um valor fixado em reais, não como uma porcentagem do preço total.
A proposta estabelecia ainda que a alíquota seria definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal e que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo seria recolhido na unidade da Federação onde houvesse o consumo final.
O projeto representava mais um capítulo na briga que Bolsonaro trava com os estados. Em março, o presidente isentou por dois meses o diesel dos impostos federais (PIS e Cofins), e passou a destacar o percentual do tributo estadual.
No começo de maio, com o fim da isenção de impostos federais, os postos brasileiros já começaram a receber óleo diesel mais caro. Principais afetados, os caminhoneiros ainda cobram do governo a extensão do benefício.
A isenção teve como objetivo conter insatisfação do setor de transporte após a escalada de preços dos combustíveis do primeiro trimestre. O benefício, porém, acabou sendo engolido por outros componentes do preço final. “Fiquei dois meses sem cobrar PIS/Cofins do diesel, (mas) não baixou nada”, afirmou Bolsonaro na segunda.
