Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Governadores de 16 estados assinaram uma carta à cúpula do Congresso pedindo que o valor do auxílio emergencial neste ano seja de R$ 600 por mês. Portanto, mais alto do que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê pagar.
“É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário”, diz o texto.
Assinaram a carta os nove governadores do Nordeste, além dos mandatários de Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. A lista, portanto, inclui políticos próximos de Bolsonaro, como o governador Ratinho Júnior (Paraná).
Na semana passada, o governo editou duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial. Neste ano, o orçamento do programa é menor e o valor das parcelas será mais baixo do que a assistência paga em 2020.
O valor padrão do benefício será de R$ 250, mas o pagamento não será o mesmo para todos os 45,6 milhões de beneficiários estimados pelo governo.
O pagamento vai depender da composição familiar. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmam os governadores.
Na carta, eles avaliam que o ritmo de vacinação está lento. “Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro”.
O governo conseguiu aprovar no Congresso uma trava de R$ 44 bilhões para o custo da nova rodada do auxílio emergencial em 2021. Isso coloca limites à cobertura do programa num momento de auge da pandemia da Covid-19.
Um dos argumentos é que, no ano passado, o país gastou muito e, por isso, precisou se endividar bastante. Assim, o Ministério da Economia quer limitar as despesas em 2021.
Na carta, os governadores dizem que entendem a importância de o Brasil não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal, mas defendem que isso seja feito no futuro, deixando espaço agora para a assistência aos mais vulneráveis.
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, com o agravamento da pandemia, a equipe econômica passou a reconhecer nos bastidores a possibilidade de decretação de estado de calamidade pública neste ano caso a pandemia do coronavírus siga em situação crítica nos próximos meses, com elevado número de mortes e medidas restritivas nas cidades. Isso abriria caminho para expandir os gastos com a pandemia, inclusive com o auxílio emergencial.
Por serem medidas provisórias, os atos que lançaram o novo auxílio emergencial em 2021 entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval do Congresso em 120 dias. Cabe ao Congresso modificar as regras do programa ou manter o proposto por Bolsonaro.
Aliados do presidente avaliam a estratégia de evitar que essa proposta seja votada na Câmara e no Senado, pois, quando as medidas provisórias perderem a validade, a nova rodada -prevista para 4 meses de auxílio – já estaria concluída, e paga no valor padrão de R$ 250 defendido pelo governo.
