Por Matheus Teixeira e Julia Chaib, da Folhapress
BRASÍLIA – A disputa pelas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) tem movimentado ministros e políticos que buscam emplacar aliados nos tribunais.
Os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin já elegeram seus preferidos para a vaga na corte superior. Já no tribunal federal, o interesse é pela cadeira deixado por Kassio Nunes Marques, que foi para o Supremo ano passado. A aposta nos bastidores é que o novo ministro do Supremo terá grande influência na escolha de seu sucessor no TRF-1.
Isso porque a indicação tem de passar por uma lista sêxtupla da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com quem Kassio tem boa relação, e deve ser definida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem o ministro se aproximou após indicado por ele para o STF.
No STJ, Bolsonaro poderá indicar seu primeiro nome na segunda corte mais importante do país na vaga de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou no fim de 2020.
O assento é destinado a juízes federais de segunda instância. Os tribunais federais encaminham os nomes que se habilitaram para a disputa ao STJ, que faz uma votação secreta entre seus 33 ministros.
Os três mais votados formam a lista que é encaminhada ao presidente da República, que tem a responsabilidade de nomear um deles para o cargo. O presidente da corte, ministro Humberto Martins, convocará sessão para o começo de fevereiro a fim de decidir se a votação secreta da lista será feita presencialmente ou por videoconferência.
Nessa vaga do STJ, Gilmar trabalha para emplacar Ney Bello. O magistrado do TRF-1 é reconhecido na área acadêmica e tem proximidade com a ala política por ter um perfil garantista, que dá maior respaldo às alegações dos advogados em relação às de investigadores.
Um dos principais nomes que o ajudaram a ser indicado para a corte federal em 2013 foi o do então senador e ex-presidente José Sarney (MDB). Ambos são maranhenses e têm relação no estado natal.
Integrantes do Congresso chegaram a dizer que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalharia contra ele para evitar uma vitória do emedebista. Alcolumbre, porém, é próximo de Gilmar e, à coluna Painel, por meio da assessoria, afirmou que não tem nada contra o magistrado.
Bello é considerado um dos favoritos para o posto justamente por causa da boa interlocução com o mundo político e com Gilmar. O ministro costuma influenciar as escolhas de Bolsonaro na área jurídica. Isso ocorreu com Kassio no STF, com José Levi na AGU (Advocacia-Geral da União) e com o advogado Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).
As boas relações de Bello, porém, também pesam contra ele, uma vez que a maioria dos ministros do STJ sonha em ir para o STF um dia e vê Bello como um concorrente no futuro, caso seja alçado agora à segunda corte mais importante do país.
Dias Toffoli, por sua vez, também tem boa relação com Bolsonaro e apoia o juiz federal do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Paulo Sergio Domingues. Eles são próximos desde que o ministro atuava como advogado em São Paulo. Assim como Toffoli, Domingues tem uma relação histórica com o PT, apesar de não ter sido filiado ao partido.
Já Fux, atual presidente do Supremo, tenta emplacar um conterrâneo do Rio de Janeiro no STJ: trata-se do juiz federal do TRF-2 Aluísio Mendes. Nos bastidores do STJ, no entanto, a aposta é que Aluísio Mendes pode até compor a lista tríplice, mas não disputará a condição de mais votado. Até ministros oriundos do Rio de Janeiro já admitiram em reservado que não têm simpatia pela chegada do membro do TRF-2.
Também corre por fora o juiz federal Fernando Quadros, do TRF-4. Ele é próximo de Fachin e tem o apoio do colega para ser bem votado no STJ e integrar a lista tríplice.
O nome do juiz federal do TRF-5 Cid Marconi é outro que aparece nos bastidores para ir para o STJ. Além dele, está no páreo a juíza do TRF-1 Daniela Maranhão, que conta com o apoio do ministro do STJ João Otávio de Noronha, que tem boa relação com Bolsonaro.
Depois do assento de Napoleão Nunes Maia, a próxima vaga a se abrir, caso nenhum ministro se aposente antes dos 75 anos, será a de Felix Fischer, em agosto de 2022.
Essa vaga é destinada a integrante do Ministério Público. Fischer atualmente é relator da Lava Jato no STF. Não está definido ainda, porém, se a responsabilidade sobre a operação será repassada ao sucessor ou sorteada entre os magistrados que já integram a corte. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, é um dos nomes que podem ser indicados para essa vaga.
Já no TRF está na disputa Flávio Jardim, procurador do governo do Distrito Federal e sócio do escritório Sérgio Bermudes, um dos maiores do país. Jardim conseguiu um feito incomum no mundo jurídico: conta com o apoio tanto de Gilmar como de Fux, que são adversários no STF.
O professor William Guimarães, procurador do Piauí e ex-presidente da OAB local, é outro interessado na vaga e tenta viabilizar sua candidatura nos bastidores. Ele é apoiado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e próximo de Kassio Nunes.
Outro nome, porém, também disputa o apoio do novo ministro do Supremo: é o do advogado Gustavo Amorim, filho de Leomar Amorim –que integrou o TRF-1 até 2014, quando morreu, e também foi membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Leomar ajudou Kassio a ser nomeado para o tribunal regional em 2011. Como ele terá influência na escolha de Bolsonaro, Gustavo nutre a esperança de ter a articulação feita pelo pai em favor de Kassio retribuída dez anos depois. Essa vaga é destinada à OAB, que publica um edital com as regras para advogados se inscreverem.
A comunidade jurídica elabora uma lista com seis nomes, que tem de ser votada pelo Conselho Federal da ordem, composta por 81 membros. Essa lista aprovada vai para o TRF-1, que a reduz para três nomes. O presidente, então, tem de escolher entre esses três.
Até o fim do mandato, Bolsonaro fará, ao todo, 90 nomeações em 35 tribunais. A mais importante até o momento foi de Kassio ao STF. Em julho, o presidente poderá indicar mais um integrante na corte, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
