Da Redação
MANAUS – Em sessão na quarta-feira, 18, os desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) determinaram que a Prefeitura de Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus) homologue o resultado final do concurso público promovido em 2018. O certame foi realizado pelo Edital n° 04/2018 e ofereceu 145 vagas para todos os níveis de escolaridade.
No julgamento, o desembargador Mauro Bessa disse que, inicialmente, achou estranho o pedido de João Batista Sousa Tatikawa, autor da ação judicial, pois a homologação é um ato administrativo, ou seja, depende apenas da gestão municipal. Após analisar o caso, Bessa disse que constatou que o prazo de validade já havia sido ultrapassado e que faltava apenas a homologação.
“Esse mandado de segurança está sendo concedido para compelir a Prefeitura Municipal de Itapiranga a homologar o concurso público. Em princípio, eu achei estranho porque seria um ato administrativo, mas depois verificando noto que já ultrapassou o prazo de validade e falta só realmente homologar. Eu acho que não há nenhuma objeção em acompanhar a relatora”, disse Bessa.
As provas do concurso foram realizadas em maio de 2018 e o resultado final foi publicado em abril de 2019 pelo Instituto Merkabah, empresa contratada pela Prefeitura de Itapiranga para realizar o certame. Segundo o instituto, a demora na divulgação dos aprovados decorreu de decisão do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), que suspendeu parcialmente o concurso público.
Em janeiro de 2019, o TCE autorizou a continuação do certame, mas com uma condição: a prefeitura deveria publicar, no prazo de 15 dias, um novo edital destinado apenas aos PNEs (portadores de necessidades especiais). Um edital com vagas exclusivas aos PNEs foi divulgado e o resultado das provas foi publicado em março de 2019.
Em maio deste ano, o João Batista Sousa Tatikawa entrou com um mandado de segurança no TJAM pedindo segurança para obrigar a prefeitura a homologar o concurso público. A liminar foi negada em junho e a Justiça Estadual mandou informar o procurador-geral do Município de Itapiranga a prestar informações sobre o concurso público.
A reportagem solicitou mais informações da Prefeitura de Itapiranga, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
