Da Folhapress
BRASÍLIA – Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, prometer uma atuação contra as decisões individuais na corte, o ministro Gilmar Mendes reagiu e cobrou coerência do colega.
“Respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro”, disse.
Os dois participaram nesta sexta-feira, 16, de um evento virtual realizado pelo site Conjur. Fux afirmou que irá “democratizar o STF”, que só terá decisões colegiadas, mas Gilmar respondeu o colega.
Ambos pertencem a alas opostas do tribunal, principalmente em julgamentos criminais. Enquanto Gilmar integra o grupo que impõe derrotas à Lava Jato por considerar que muitas investigações não respeitam garantias dos réus, Fux atua para manter viva a operação.
Fux fez a abertura do evento e, logo depois, Gilmar usou a palavra. Ele lembrou decisões monocráticas de Fux e do ministro Luís Roberto Barroso, que também defende a ideia de mudar o regimento interno para obrigar que todos despachos individuais sejam remetidos ao plenário automaticamente.
“Eu vejo agora muita gente entusiasmada: ‘vamos proibir a liminar, não se pode’. A liminar mais longa que eu conheço na história do Supremo Tribunal Federal, ao menos que tenho lembrança, é aquela do auxílio-moradia, por que não vem no plenário de imediato?”, argumentou.
Gilmar fez referência ao despacho individual de 2014 do atual presidente da corte de estender a todos os juízes do Brasil o auxílio moradia. A medida valeu por mais de 4 anos até perder os efeitos no fim de 2018.
Fux, porém, quer deixar como uma das marcas de sua gestão à frente do Supremo o fim das decisões dadas por apenas um ministro que levam anos até serem confirmadas ou revogadas pelo plenário ou por uma das turmas.
Para isso, como mostrou a Folha de S.Paulo, ele deve pautar na próxima sessão administrativa uma emenda ao regimento que torna automática a ida dessas decisões ao plenário da corte.
A ideia ganhou força após Fux individualmente derrubar o habeas corpus que havia sido concedido pelo ministro Marco Aurélio a André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capita).
“O Supremo do futuro é um Supremo que sobreviverá sempre realizando apenas sessões plenárias. Será uma Corte em que sua voz será unívoca. Em breve, nós desmonocratizaremos o STF, que as suas decisões sejam sempre colegiadas numa voz uníssona daquilo que a Corte entende sobre as razões e os valores constitucionais”, disse Fux nesta sexta.
