Por Julia Chaib, da Folhapress
BRASÍLIA – Desde que tomou posse como ministro da Justiça, em 29 de abril, o advogado e pastor presbiteriano André Mendonça fez em mais de uma ocasião o que o presidente Jair Bolsonaro havia pedido dias antes: tirou “a cabeça da toca” e se expôs na defesa do governo ou mesmo do chefe.
“E vocês têm que apanhar junto comigo, logicamente quando tiver motivo para apanhar, ou motivo para bater”, disse Bolsonaro em reunião ministerial de 22 de abril. Naquele encontro, Sergio Moro ainda era ministro da Justiça. O recado teve como um dos principais destinatários o ex-juiz da Lava Jato, que era considerado discreto na retaguarda do presidente.
Sucessor, Mendonça, 47, imprime perfil diferente ao cargo. Embora seja considerado discreto e silencioso, em dois meses e meio ele tomou ao menos três atitudes polêmicas para defender o presidente ou colegas. Na semana retrasada, o ministro reagiu a artigo publicado na Folha de S.Paulo pelo colunista Hélio Schwartsman, intitulado ‘Por que torço para que Bolsonaro morra’, após o presidente anunciar que contraiu coronavírus. Mendonça pediu à Polícia Federal a abertura de uma investigação para averiguar se Schwartsman infringiu a LSN (Lei de Segurança Nacional).
Antes, em 15 de junho, o ministro já havia solicitado outro inquérito para apurar uma charge reproduzida pelo jornalista Ricardo Noblat, que associa o presidente ao nazismo, com base na mesma legislação. A imagem, de autoria de Renato Aroeira, tinha sido compartilhada pelo perfil do Blog do Noblat no Twitter.
A aliados Mendonça disse que pediu as investigações porque o presidente o comunicou que se sentira ofendido pelas publicações e pedira providências. Justificou também que somente o titular da Justiça pode pedir apurações com base na LSN. Fora o chefe da pasta, caberia ao Ministério Público Federal pedir a apuração ou à PF de ofício.
Ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) e antecessores de Mendonça dizem que cabe ao chefe da pasta agir em casos de crimes contra a honra do presidente. Nesses casos, porém, criticam a medida. Eles dizem que as investigações não vão prosperar e rechaçam o uso da LSN –dispositivo da ditadura, considerado extremo.
Em outra ocasião, integrantes do Judiciário disseram que Mendonça “foi para o sacrifício ao apresentar habeas corpus em favor do ex-ministro Abraham Weintraub (Educação) para evitar que ele tivesse de prestar depoimento ao STF no âmbito do inquérito das fake News”.
A decisão foi criticada por especialistas por ter sido ele, e não a AGU (Advocacia-Geral da União) ou um advogado pessoal – o que consideram mais apropriado para a situação –, a apresentar o pedido e também por se tratar da defesa de alguém que havia se tornado algoz do Judiciário. Ainda na reunião de 22 de abril, Weintraub havia dito que mandaria prender os ministros do STF e os chamou de vagabundos. Mendonça apresentou o habeas corpus pela avaliação de que, se fosse a AGU, a medida teria caráter ainda mais institucional. A ideia era dar um recado político à corte.
As críticas em torno dessas atitudes contrastam com a imagem cordial, afável e aberta ao diálogo relatada por integrantes do governo, colegas e ex-colegas de trabalho e atores do Judiciário e da segurança pública. Mendonça é hoje uma das principais pontes entre o Executivo e o Judiciário.
Na avaliação de ministros e advogados, ele resgatou o caráter de interlocutor inerente ao ministro da Justiça –que era executado, por exemplo, por José Eduardo Cardozo no governo Dilma Rousseff (PT).
Integrantes do Supremo e STJ (Superior Tribunal de Justiça) reclamavam da falta de diálogo com Moro. Mendonça, ainda quando era advogado-geral da União, já tinha boa interlocução com ministros. Advogado da União desde 2000, ele foi o primeiro diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, nomeado pelo então advogado-geral da União, Dias Toffoli, hoje presidente do STF.
Mendonça ajudou a organizar um livro que homenageou os dez anos de Toffoli na corte. No dia em que foi convidado para assumir a Justiça, telefonou para o ministro para ouvi-lo.
O início da gestão foi turbulenta, marcada por crises políticas no governo. Mendonça tomou posse no dia em que Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF.
A decisão foi alvo de críticas de Bolsonaro, que também participou no mês seguinte de atos na Esplanada a favor do governo e contra o Supremo e o Congresso. A ação mais efetiva e que levou Bolsonaro a adotar uma postura de maior silêncio para evitar embates ocorreu depois de apoiadores do presidente atirarem fogos de artifício contra o prédio da corte.
Após aquele sábado, em 14 de junho, em reunião com o presidente, Mendonça e auxiliares o convenceram sobre a necessidade de buscar dialogar com ministros na tentativa de harmonizar a relação entre os Poderes. Daquele encontro, o ministro da Justiça buscou integrantes do STF para dizer que Bolsonaro queria iniciar uma nova fase.
Paralelamente a isso, sob questionamentos a respeito da eventual cisão de sua pasta para que seja recriado um ministério para a segurança pública, Mendonça abriu diálogo com entidades representantes de policiais e secretários estaduais.
Congressistas ligados à bancada da bala e gestores estaduais apontam como uma qualidade a abertura da pasta. Segundo eles, Moro resistia a recebê-los.
Há a expectativa de que Bolsonaro recrie o Ministério da Segurança Pública – ainda sem data. Enquanto isso, observam interlocutores do ministro, ele trabalha para manter a área na pasta. Avalia que uma separação brusca e sem planejamento poderia trazer mais ônus ao setor.
Mendonça é visto no governo como um dos favoritos para ocupar uma das duas vagas que abrirão no STF – uma neste ano, de Celso de Mello, e a outra em 2021, de Marco Aurélio Mello. O presidente já disse que quer um ministro “terrivelmente evangélico” e que Mendonça é uma opção. O titular da Justiça não trata do assunto e se diz um cumpridor de missões.
Desde os 16 anos, seu objetivo era ingressar no seminário presbiteriano. Os pais dele, porém, o convenceram a fazer faculdade, e o ministro formou-se em direito em Bauru (SP).
Após passar no concurso para a AGU, decidiu se dedicar à formação religiosa. Para isso, pediu para trabalhar em Londrina (PR), onde pôde cursar teologia. Mendonça é casado e tem dois filhos.
Em Brasília, frequenta a Igreja Presbiteriana Esperança, mas está afastado da função de pastor desde que assumiu a Justiça. Em paralelo, dá aulas no Mackenzie e colabora com a Universidade de Salamanca, onde fez doutorado.
