Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi contra o pedido de prisão do governador Wilson Lima feito pela Polícia Federal e solicitou a prisão da secretária estadual de Saúde Simone Papaiz na Operação Sangria, deflagrada na terça-feira, 30, conforme a decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao qual o ATUAL teve acesso.
A operação investiga crimes de organização criminosa, fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro, com indícios de envolvimento do governador Wilson Lima (PSC). A investigação envolve a compra pela Susam (Secretaria de Estado de Saúde) de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões de uma loja de vinhos.
De acordo com Falcão, a Polícia Federal pediu a prisão temporária de Wilson Lima, Perseverando Garcia Filho, João Paulo Marques dos Santos, Fábio José Antunes Passos, Alcineide Figueiredo Pinheiro, Luciane Zuffo Vargas de Andrade, Renata de Cássia Dias Mansur Silva e Cristiano da Silva Cordeiro.
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O pedido da Polícia Federal foi, em parte, referendado pela PGR, que se manifestou contrariamente à decretação da prisão do governador Wilson Lima e representou pela prisão de Simone Papaiz. Ao decidir sobre os pedidos, Falcão admitiu que havia indícios de participação do governador no suposto esquema, mas negou a prisão de Lima nesta fase da investigação.
“A despeito de existirem fundadas razões a propósito do efetivo envolvimento do governador do Estado do Amazonas Wilson Lima nos crimes objeto da presente investigação, não se justifica a imprescindibilidade da decretação da extraordinária medida cautelar de privação de liberdade do chefe do Executivo Estadual, ao menos neste momento”, escreveu o ministro.
Respiradores inadequados
De acordo com a investigação da Operação Sangria, a Susam abriu licitação para comprar ventiladores pulmonares e a proposta da empresa Jalusa Corporation INC, sediada nos Estados Unidos, de R$ 100 mil por aparelho, foi escolhida pelo Governo do Amazonas. Entretanto, mesmo com a homologação da licitação no dia 2 de abril, não houve pagamento para a empresa e nem a entrega dos equipamentos.
No dia 8 de abril, a Susam realizou novo processo de dispensa de licitação para comprar 28 ventiladores pulmonares, do qual participou apenas a empresa FJAP, que apresentou proposta idêntica à constante da descrição da licitação, inclusive quanto às marcas. Para a PGR, há “robustos indícios que denotam o direcionamento da dispensa de licitação para a empresa”.
Os investigadores afirmam que a FJAP tinha ciência que seria contratada pelo Estado, pois realizou operações financeiras suspeitas dias antes da licitação. No dia 6 de abril, a loja de vinhos recebeu R$ 1,6 milhão da Big Trading e Empreendimentos, o Big Amigão, e imediatamente remeteu o valor para a Sonoar. No dia seguinte, a FJAP recebeu mais R$ 827 mil do Big Amigão e, novamente, remeteu o dinheiro para a Sonoar.
No dia 9 de abril, a FJAP recebeu do Governo do Amazonas o valor de R$ 2,9 milhões, correspondente a suposta venda dos respiradores.
De acordo com a PGR, as transações indicam que os representantes da FJAP dois dias antes do início da licitação buscaram financiamento junto ao Big Amigão para repassar os valores à Sonoar, que adquiriu os equipamentos por R$ 1.092.000,00 e os vendeu à FJAP por R$ 2.480.000,00. A loja de vinhos revendeu os equipamentos ao Governo do Amazonas por R$ 2.976.000,00, ou seja, R$ 106 mil cada respirador.
Para a PGR, o dano verificado em “virtude do sobrepreço, somado ao superfaturamento já demonstrado no tópico anterior, representa um prejuízo total aos cofres públicos da ordem de R$ 2.198.419,88”.
Os investigadores também apontam a existência de robustos indícios da prática de lavagem de dinheiro, pois informações constantes de relatórios de análise financeira indicam que a FJAP remeteu, imediatamente após o recebimento dos valores pelo Governo do Amazonas, a quantia de R$ 2.274.225,00 (US$ 525.000,00), através de operação cambial, para a empresa Jalusa Corporation, que havia vencido a primeira licitação.
“Comandante”
A PGR apontou Wilson Lima como “principal comandante” de suposta organização criminosa instalada no Governo do Amazonas, sendo “o responsável por direcionar a atuação dos demais membros do grupo, com o objetivo de praticarem crimes diversos, a fim de obterem vantagens econômicas, especialmente por meio do desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados ao combate à pandemia (Covid-19)”.
A procuradoria também alegou que Lima “detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos a aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”. A procuradoria acusou o governador de usar um assessor para o “blindar”.
A PGR cita como argumento para confirmar a participação de Lima no suposto esquema os “vídeos e divulgações feitas pelo próprio governador em suas redes sociais, além de entrevistas concedidas, nas quais há menção expressa às circunstâncias nas quais os equipamentos foram adquiridos, sempre negando as irregularidades amplamente apontadas pela imprensa”.
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No mesmo dia da operação, o governador Wilson Lima divulgou vídeo nas redes sociais afirmando que em nenhum momento houve qualquer determinação para prática ilegal ou corrupção e que é “o principal interessado para que isso seja efetivamente apurado”.
“E em nenhum momento houve qualquer determinação para prática ilegal, para corrupção ou qualquer coisa nesse sentido. Portanto, eu estou absolutamente tranquilo e na certeza de que esses fatos serão logo esclarecidos”, disse o governador.
