Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), Josué Neto (PRTB), anunciou, no início da tarde desta quinta-feira, 30, em sessão virtual, que autorizou a abertura de processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do vice-governador Carlos Almeida Filho.
Josué Neto disse tinha apenas duas opções: arquivar o pedido de impedimento em “decisão solitária”, “como um rei”, ou dar continuidade. No entanto, segundo ele, o arquivamento seria “algo suspeito, inaceitável, antidemocrático e parcial”.
“Vou dar, sim, prosseguimento e encaminhamento ao pedido de impedimento do governador Wilson Lima e do seu vice porque essa é a única forma imparcial que um presidente da Assembleia pode agir para que esta Casa, de maneira soberana, seus diversos integrantes, de diversas forças políticas e a sociedade mobilizada, essa, sim, possa decidir. O contrário disso seria engavetar solitariamente este pedido. E isso é algo suspeito, inaceitável, antidemocrático e parcial. Eu não posso tomar uma decisão parcial nesse caso”, disse Josué Neto.
Os deputados Alessandra Campelo (MDB), Joana Darc (PL) e Belarmino Lins (PP) questionaram a decisão unânime do presidente da ALE. Segundo eles, em fevereiro deste ano, antes de rejeitar o pedido de impeachment apresentado pelo deputado Wilker Barreto (Podemos), Josué Neto consultou os membros da Mesa Diretora da ALE.
Em resposta, o presidente da ALE leu trecho da ação de descumprimento de preceito fundamental que deu início ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e trecho da Lei nº 1.079/50, que trata do processo de julgamento, e afirmou que a competência para receber o pedido de impedimento é do presidente da Casa Legislativa.
“No início do ano eu quis compartilhar a decisão com a Mesa e isso, realmente, não era obrigatório pela Mesa, mas a Mesa aceitou ser compartilhada comigo. Então, foi um pedido meu aos demais nove colegas da Mesa Diretora”, afirmou Josué Neto.
Impedimento
O pedido de impedimento foi feito pelos médicos Mário Vianna e Patrícia Sicchar, que presidem o Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas), e aponta o cometimento de pedaladas fiscais, crimes de mau uso de dinheiro público e atos de improbidade administrativa.
Entre os fatos narrados estão o colapso no sistema de saúde do Amazonas, com falta de leitos clínicos e de UTI, e o aumento do número de mortes por Covid-19, incluindo três médicos, e o aluguel de imóvel do grupo Nilton Lins por R$ 2,6 milhões.
Os médicos citam o patrocínio de R$ 1 milhão a um programa de TV local, o aumento de até 465% da remuneração de servidores do alto escalão e o pagamento de R$ 736 milhões de dívidas de gestões anteriores em período “absolutamente delicado”.
O sindicato sustenta que o pedido de impeachment é uma medida para evitar a intervenção federal. “A atual gestão do Governo do Amazonas se mostrou ser inteiramente inapta a gerenciar e aplicar as verbas públicas de forma devida”, diz o pedido do Simeam.
“Tragédia humanitária”
Ao anunciar abertura de processo de impeachment de Wilson Lima e Carlos Almeida Filho, Josué Neto disse que o Amazonas vive “a maior tragédia humanitária” e, por isso, ele não poderia tomar outra decisão senão a de dar andamento ao pedido de impedimento.
“Quero dizer que no momento em que vivemos, a maior tragédia humanitária no nosso estado, eu não poderia ter outra atitude de quem estiver sentado nessa cadeira se não fosse a minha mais absoluta imparcialidade. E a única forma de demonstrar imparcialidade é não favorecendo e nem desfavorecendo quem quer que seja politicamente”, disse Josué Neto.
O presidente da ALE disse que a decisão de afastar o governador e o vice-governador não cabe a ele, mas aos 24 deputados. “A decisão sobre algo tão grave como o afastamento ou não do governador e do vice-governador não é uma decisão que pode caber a uma pessoa – no caso, a mim -, mas cabe a toda esta Casa e, em última instância a sociedade do Amazonas”, disse.
A reportagem solicitou mais informações ao Governo do Amazonas, mas até o fechamento desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
