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Expressão

O que explica a nota do MPE sobre a falta de ação contra Melo

11 de março de 2015 Expressão
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O procurador regional eleitoral, Ageu Florêncio ajuizou apenas uma ação de investigação judicial eleitoral contra o governador José Melo por abuso do poder político pelo uso da Polícia Militar na campanha de 2014 (Foto: Reprodução)
O procurador regional eleitoral, Ageu Florêncio, ajuizou apenas uma ação de investigação judicial eleitoral contra o governador José Melo por abuso do poder político pelo uso da Polícia Militar na campanha de 2014 (Foto: Reprodução)

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a quem compete ajuizar ação cível contra candidatos por atos ilícitos durante a campanha, tratou de forma burocrática a farta documentação apreendida com Nair Queiroz Blair, a presidente da ONG que recebeu R$ 1 milhão do governo do Estado. Suspeita de atuar na compra de votos para a campanha à reeleição do governador José Melo, Nair Blair foi presa pela Polícia Federal no dia 24 de outubro de 2014, dois dias antes do segundo turno. Com ela, foi apreendida uma vasta documentação da contabilidade de campanha, revelada no último domingo pelo Fantástico, da Rede Globo. Os documentos foram encaminhados pela Polícia Federal à Procuradoria Regional Eleitoral, que sequer abriu as embalagens, e os remeteu à promotora da 2ª Zona Eleitoral, onde foi ajuizada ação penal contra Nair Blair, Karine Cristina da Costa Brito e Moisés Barros, todos presos no comitê de campanha do candidato Melo por suspeita de compra de votos. Como não se deu ao trabalho de analisar os documentos, o MPE não apresentou ação cobrando a cassação do registro de candidatura ou do diploma do beneficiário da suposta compra de votos. Isso explica porque o Ministério Publico Eleitoral emitiu nota justificando a inércia no caso.

Justificativa não convence

Na nota, o MPE afirma que “não haviam sido detectados elementos de prova mais aprofundados e contundentes o suficiente para embasar, com a responsabilidade que pauta as atuações do Ministério Público Eleitoral, a propositura de ação que pudesse ensejar a cassação de registro de candidatura ou mandato de qualquer candidato supostamente beneficiado pela prática ilícita denunciada criminalmente”. O próprio tom da nota sugere que, agora, as provas que já estavam em poder do MPE seriam contundentes o suficiente, como afirmou a promotora do caso no Fantástico.

Efeito Fantástico

O Tribunal Regional Eleitoral passou o mês de fevereiro inteiro à procura do governador José Melo, sem conseguir citá-lo em quatro ações de autoria da coligação “Renovação e experiência”. Os oficiais de Justiça alegavam que não o encontravam. Depois da reportagem do Fantástico, Melo foi citado, logo na segunda-feira, 9, dos quatro processos.

Foi e voltou

Após a matéria veiculada no Fantástico, a presidente do TRE do Amazonas, Socorro Guedes, que estava de férias, retornou rapidamente ao cargo no dia seguinte (09) para conceder entrevista à imprensa e prometer que daria celeridade ao julgamento do caso.

Passou a bola

Depois de apagar o fogo causado pela reportagem, a magistrada retomou ao descanso e passou a “batata quente” para o vice-presidente e corregedor, o desembargador João Mauro Bessa. Há quem diga que a ausência da desembargadora pode retardar a entrada dos processos contra Melo na pauta do TRE-AM esta semana.

Jaraqui sem impeachment

Os “cabeças” do Projeto Jaraqui (fórum de discussão dos problemas de Manaus em praça pública) bateram cabeça em reunião na noite desta terça-feira, 10, para definir como seria a atuação do movimento na manifestação contra a presidente Dilma Rousseff no próximo domingo, 15. Dividido entre os que apoiavam o pedido de impeachment e os contrários, o grupo definiu que vai participar, mas o mote será o combate à corrupção.

Em boas mãos

Líder da oposição na Câmara Municipal de Manaus, o vereador  Waldemir José (PT) foi nomeado pelo presidente da Casa, Wilker Barreto (PHS), para presidir a Comissão para Análise e Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Salários da CMM. Waldemir disse que uma de suas principais prioridades é melhorar o ‘nível salarial’ dos funcionários. O detalhe é que Waldemir é servidor de carreira da CMM.

Oposição afagada

Desde que assumiu a presidência da CMM, Wilker tem distribuído afagos à oposição, formada basicamente pelo trio petista da Casa (Waldemir, Professor Bibiano e Rosi Matos). No mês passado, Waldemir e Bibiano viajaram, por conta da CMM, para ‘conhecer melhor’ o sistema de mobilidade urbana de outras cidades brasileiras.

 

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Assuntos compra de votos, Crime Eleitoral, Fantástico, José Melo, Nair Blair
Valmir Lima 11 de março de 2015
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