Da Ascom TJAM
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) realiza a parir desta segunda-feira, 25, a terceira e última edição de 2019 da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’. No período até 29 de novembro, serão realizadas 1,2 mil audiências e várias ações de conscientização voltadas ao combate e à prevenção da violência doméstica.
O objetivo da campanha, que tem o apoio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e acontece em todo o País, é ampliar a efetividade da ‘Lei Maria da Penha’ (Lei n.º 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.
No Amazonas, a ação é coordenada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Risco – que tem como coordenadora estadual a desembargadora Carla Reis e como subcoordenadora a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello – e executada pelas equipes dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionam na capital, bem como pelas Varas das comarcas do interior.
De acordo com a juíza Elza Vitória de Mello, essa última etapa terá o mesmo empenho das outras duas edições da campanha, que ocorreram em março e agosto deste ano. “Nós tivemos um aumento considerável no julgamento de processos de feminicídio e violência doméstica na capital e no interior neste ano de 2019. Batemos todas as metas do CNJ antes do término do ano e tudo isso graças à dedicação dos colegas juízes e servidores na capital e no interior. Esperamos continuar firmes nesse propósito”, destacou a magistrada.
Ações educativas
Em paralelo às audiências, os Juizados Maria da Penha, por meio de suas equipes multidisciplinares, desenvolvem atividades de orientação durante o período da campanha. O 1º Juizado Maria da Pena, que tem como titular a juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, iniciou as atividades já nesta sexta-feira (22), com a roda de conversa com homens sobre o tema: “A construção da masculinidade e os efeitos na saúde do homem”, realizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ‘José Rodrigues’, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Nesta terça-feira, 26, no período da tarde, haverá mais uma edição do ‘Projeto Maria Vai à Escola’, para alunos da Escola Estadual ‘Professor Jorge Karam Neto’, que funciona na rua Tucano, nº 364, no bairro Tancredo Neves. De segunda a sexta-feira (25 a 29), haverá atendimentos psicossociais para homens e mulheres com processos em andamento no juizado.
Já o 2º Juizado Maria da Penha, que tem como titular a juíza Luciana da Eira Nasser, realizará uma nova edição do ‘Projeto Maria Acolhe’, que promove rodas de conversa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, haverá a realização de um trabalho de orientação e acompanhamento psicológico das vítimas antes das audiências, para que dúvidas sejam esclarecidas e para garantir melhor compreensão sobre os direitos e as etapas do trâmite judicial.
