Por Valmir Lima
O Plano de Mobilidade Urbana do Município de Manaus é apenas um sonho, com promessa se tornar realidade no ano que vem, mas o custo desse fantasma, que ameaça deixar a Prefeitura de Manaus sem dinheiro federal caso não fique pronto até abril de 2015, já vem sendo pago pelo contribuinte desde 2011. Em 2010, a Prefeitura de Manaus contratou a Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda. para “Serviços especializados de engenharia na área de planejamento urbano e de transporte, na rede de transporte público de passageiros de Manaus”. Traduzindo: a empresa faria o projeto do BRT (Bus Rapid Transit), que não decolou. O valor do contrato: R$ 2.827.293,82.
O despacho de homologação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de novembro de 2010. Não há publicação do extrato de contrato, o que leva, em média, um mês após a homologação. No dia 3 de janeiro de 2011, a empresa recebeu R$ 817.750,24, de um empenho de R$ 1 milhão. Em 2012, um novo pagamento de R$ 560.954,52 foi realizado, em agosto daquele ano. Total pago: R$ 1.378.704,76
Agora, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) está utilizando os serviços da empresa na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. “É o mesmo contrato”, disse Pedro Carvalho, superintendente da SMTU. Os recursos pagos para a Oficina Consultores são da SMTU, mas a licitação e o contrato foram feitos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), comandada à época por Américo Gorayeb, na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes.
De acordo com Pedro Carvalho, o contrato foi suspenso em 2012 e retomado agora com a empresa, que presta consultoria na formatação da proposta do Plano de Mobilidade. Questionado sobre quando a Prefeitura de Manaus havia pago para a empresa, Carvalho disse não saber. “Quem cuida disso é a Seminf”, afirmou, apesar de o dinheiro ser repassado pela SMTU à Seminf.
Em 2013 e 2014 não há registro de pagamentos para a empresa Oficina Consultores.
Abaixo, os documentos que comprovam os pagamentos.
Despacho de homologação foi publicado no DOM do dia 16 de novembro de 2010.
Pagamentos feitos pela Seminf em janeiro de 2011 e agosto de 2012, disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus.
