Da Redação
MANAUS – A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) vai passar a agendar as visitas de familiares de detentos do sistema penitenciário, em Manaus, a partir de uma parceria com a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas), que será oficializada na próxima semana.
A Defensoria irá ceder à pasta a tecnologia de agendamentos online já adotada pela instituição, o que permitirá visitas nas unidades prisionais com dia e hora marcados.
A parceria será colocada em prática a partir da assinatura de um termo de cooperação, prevista para a próxima segunda-feira, 8. A iniciativa é resultado de uma reunião entre o secretário da Seap, tenente-coronel Marcus Vinícius de Oliveira Almeida, e o defensor-geral, Rafael Barbosa, realizada na manhã desta sexta-feira, 5, para tratar de medidas de controle e organização nas unidades prisionais do Amazonas, após as mortes ocorridas no final de maio.
Com a parceria, a Seap terá a sua disposição a tecnologia e os recursos que a Defensoria já usa no agendamento online de seus atendimentos para que as famílias de presos, agora, agendem dia e horário das visitas, o que permitirá melhor organização do sistema, inclusive para a própria segurança dos familiares. A Defensoria também se disponibilizou a auxiliar a secretaria nas visitas, colaborando com sua equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais.
Enquanto o sistema de agendamentos de visitas aos presídios não estiver ativo, a Seap informou que as visitas e entrega de materiais de higiene continuam suspensas em quatro unidades prisionais de Manaus. A prorrogação da suspensão por mais 30 dias foi debatida nesta sexta-feira entre o desembargador Sabino Marques, o secretário da Seap e o defensor-geral e um representante da Pastoral Carcerária.
Durante a reunião, realizada no Tjam (Tribunal de Justiça do Amazonas), o titular da Seap explicou os motivos que levaram o órgão a estender o prazo de suspensão das visitas. Entre as razões, estão a revisão dos procedimentos de segurança, reestruturação da portaria que regulamenta a entrega de materiais de uso pessoal e a implementação dos módulos para agendamento de visitas nas unidades penitenciárias.
“Não é punição. Estamos preparando o sistema, remodelando a segurança interna para garantir a segurança e a integridade física dos familiares, funcionários e internos do sistema prisional. Com o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, do Governo Federal, estamos trabalhando na implantação de medidas para manter a estabilidade de todo o sistema”, explicou o secretário.
Na ocasião, Vinícius Almeida informou que o banho de sol foi retomado nesta sexta-feira nas quatro unidades prisionais que tiveram ocorrências no mês de maio. São eles: Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), UPP (Unidade Prisional do Puraquequara) e CDPM 1 (Centro de Detenção Provisório de Manaus).
“Convidamos o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Pastoral Carcerária para fazer uma visita nas unidades penitenciárias na próxima semana, para verificar a situação”, informou Almeida.
O assessor espiritual da Pastoral Carcerária, padre Gáston Gabriel Aquino, disse que a visita tem a finalidade de verificar o estado de saúde e a alimentação dos internos.
“A gente entende que, por enquanto, sejam inviáveis as visitas dos familiares, para garantir a segurança de todos. Mesmo assim, as famílias precisam saber o estado em que se encontram os detentos”, disse.
No CDPM 2 (Centro de Detenção Provisório Masculino) e nas unidades femininas (fechado e provisório), as visitas e entrega de material continuam normais.
Agendamentos
O sistema de agendamento online da DPE, cujo modelo será adotado pela Seap, está disponível para o público atendido pela Defensoria desde o dia 11 de fevereiro deste ano, funcionando como mais uma opção de atendimento, além do serviço telefônico gratuito Disk 129.
Por meio do sistema online, o assistido pode fazer todo o processo de forma rápida e intuitiva no site da instituição, de onde estiver, basta ter acesso a um smartphone, tablet ou computador com Internet.
O sistema da DPE é realizado em minutos, num único acesso, com a confirmação de data, hora e local do atendimento.
