Por Daniela Lima, da Folhapress
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União vai fazer diligências para analisar a legalidade e a viabilidade do pagamento da chamada “gratificação por exercício cumulativo de ofícios” a procuradores e juízes federais.
A questão foi levada por auditores ao ministro Bruno Dantas, relator das contas do Ministério Público Federal, que fez o pedido de inspeção ao plenário da corte na sessão desta quarta-feira, 3.
Inicialmente, Dantas sugeriu a inspeção sobre os pagamentos reivindicados por procuradores -o bônus foi o detonador de forte cizânia entre a categoria e a cúpula da Procuradoria-geral da República.
Como os integrantes do MPF reivindicam o benefício com base num princípio de paridade com a Justiça Federal, o decano da corte, Walton Alencar Rodrigues sugeriu estender a análise do caso aos juízes federais, o que foi acatado por unanimidade pelo plenário.
No pedido formulado aos colegas do TCU, Dantas diz que há dúvidas sobre a capacidade do MPF de arcar com o pagamento da gratificação sem estourar seu teto de gastos e também sobre a justificativa legal que ampara a despesa.
Procuradores chegaram a organizar um motim no início deste ano, entregando cargos e funções para pressionar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a autorizar o pagamento da gratificação.
