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Dia a Dia

STJ autoriza João de Deus a deixar prisão para tratamento médico

21 de março de 2019 Dia a Dia
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Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde.
(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro determinou, nesta quinta-feira, 21, que o médium João de Deus deixe a prisão e seja encaminhado para internação no Instituto de Neurologia de Goiânia. 

De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. 

João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

O ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.  

Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional.”

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Assuntos João de Deus, prisão, STJ
Redação 21 de março de 2019
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