Por Reynaldo Turollo Jr., da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news e ameaças contra os integrantes do tribunal, respondeu às críticas de membros do Ministério Público à investigação.
“No direito, a gente fala que é o ‘jus sperniandi’, o direito de espernear. Podem espernear à vontade, podem criticar à vontade. Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O regimento autoriza e nós vamos prosseguir a investigação”, disse Moraes na tarde desta terça-feira, 19.
Moraes foi designado por Toffoli para presidir a investigação. O ministro disse que solicitou à Polícia Federal e à Polícia Civil de São Paulo um delegado de cada corporação para auxiliá-lo nas diligências que irá determinar, “principalmente [sobre] a questão dessa rede de robôs, de WhatsApp, Twitter, essa rede que alguém paga, alguém financia por algum motivo”. “[O objetivo dessa rede] Na verdade, é a desestabilização de uma instituição republicana. O que vem se pretendendo é desestabilizar o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Antes de ingressar no STF, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo. O ministro afirmou que terá o auxílio dos setores de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil paulistas, com os quais já teve duas reuniões, porque as corporações têm expertise em crimes cibernéticos e porque há suspeitas de que os maiores esquemas de financiamento de informações ofensivas ao Supremo estejam em São Paulo.
Segundo Moraes, uma vez encontrados suspeitos, os casos serão remetidos às instâncias responsáveis pelo julgamento e aplicação de eventuais punições. O STF só julga pessoas com prerrogativa de foro especial, como deputados, senadores e ministros de Estado.
Na última quinta-feira, 14, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, anunciou a abertura do inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.
Toffoli afirmou que o inquérito apurará as infrações “em toda a sua dimensão”. A investigação tramitará em sigilo. “Tenho dito sempre que não existe estado democrático de direito, democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades, e em especial a liberdade de imprensa, em vários de seus julgados”, disse Toffoli antes de anunciar a apuração.
O escopo do inquérito é bem amplo. Entre possíveis alvos da apuração estão procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba que teriam, no entendimento de alguns ministros, incentivado a população a ficar contra decisões do Supremo, como Deltan Dallagnol e Diogo Castor.
