MANAUS – A medida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, divide servidores do ministério e dos órgãos a ele ligados e ambientalistas. Uns apoiam enquanto outros a vêem como uma “caça as bruxas”. Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro critica atuação de ONGs principalmente às ligadas ao meio ambiente.
Em ofício divulgado nesta terça-feira, 15, com data do dia 14, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspende por 90 dias a execução de todos os convênios e parcerias com organismos do terceiro setor, nome dado a ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).
Na prática, o governo congela por 90 dias todas as atividades com ou sem recurso federal realizadas no interior das Unidades de Conservação Federais e outras ações no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o que implica em ações de regularização fundiária, monitoramento de animais, manejo de recursos pesqueiros, implantação de sistemas de captação de água, implantação de poços artesianos entre outros.
No mesmo ofício, o ministro pede um levantamento de todos os pagamentos efetuados a essas organizações pelos fundos do Ministério do Meio Ambiente – FNMC (Fundo Nacional de Mudança do Clima) e FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) – e pelo Fundo da Amazônia no exercício de 2018.
Por fim, o Ricardo Salles diz que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes) e Jardim Botânico do Rio de Janeiro celebrados com organismos do terceiro setor deverão ser remetidos para anuência prévia do gabinete dele.
