Da Redação
MANAUS – A Justiça concedeu 103 medidas protetivas de urgência para mulheres em processos relacionados a Lei Maria da Penha. As medidas foram dadas durante mutirão ‘Justiça Pela Paz em Casa’, que registrou 1.184 processos com 728 sentenças em três juizados especializados no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher em Manaus. No período da campanha, conforme o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) também foram realizados dois julgamentos de casos de feminicídio.
A juíza Elza Vitória de Mello, que atua como subcoordenadora de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher disse que a ação está na 12º edição e foi idealizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para diminuir o número de processos que era de quase 20 mil. “Hoje estamos com aproximadamente 7,5 mil. Trabalhamos em regime de mutirão, com audiências pautadas de 8h às 18h, além do trabalho das equipes multidisciplinares, em colégios, teatros e atendimento personalizado às partes. Estamos buscando contribuir para mudar a triste realidade do País, que ocupa o 5º lugar no ranking mundial em feminicídios, e o 9° lugar nacional, como o Estado, em violência contra as mulheres”, disse Elza de Melo.
Segundo a juíza Ana Lorena Gazzinneo, o multirão vai além do ato de punir o agressor. As atividades alertam os agressores sobre as consequências de seus atos. Elas funcionam como uma forma de mostrar a importância da denúncia para romper o ciclo da violência. “Também realizamos diversas atividades voltadas à conscientização da população sobre o problema da violência doméstica, onde são vítimas famílias inteiras, marcadas pela violência, o que limita o desenvolvimento global da sociedade”, disse a juíza.
