Da Redação
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a remoção, por parte do aplicativo WhatsApp, imagem que mencionam o ex-governador cassado e preso por desvio de recursos da saúde, José Melo de Oliveira (Pros), como vice na chapa de presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) e candidato ao governo do Amazonas, David Almeida.
David Almeida entrou com a representação Eleitoral com pedido de tutela de urgência no TRE-AM, em face do aplicativo WhatsApp, com o argumento de que um terceiro, não identificado, estaria difundido notícia falsa em detrimento por meio de grupos no aplicativo de mensagens.
O candidato David Almeida, e ex-líder de governo de José Melo, afirma na ação que uma pessoa vem difundindo fotomontagem na qual o nome de ex-governador cassado é apontado falsamente como candidato a vice-governador na sua chapa.
Com a ação, David Almeida pleiteou a concessão de tutela de urgência objetivando a exclusão do conteúdo e a identificação do titular da linha telefônica que originou as mensagens.
A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar do TRE-AM, Victor André Liuzzi Gomes, que terminou a remoção do conteúdo no WhatsApp, no prazo de 1 dia, sob a multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão foi publicada nessa segunda-feira, 27, no mural Eletrônico da Corte Eleitoral.
O juiz oficiou a operadora de telefonia Vivo para que a mesma informe, no prazo de 1 dia, todos os dados relativos à titularidade da linha (92) 99215-3424, sob pena de multa diária de R$10 mil.
O TRE já recebeu 21 processos de infração à legislação eleitoral. Desses, 18 envolvem publicações no Facebook e três no WhatsApp. Quinze representações foram por propaganda eleitoral irregular ou antecipada nas redes sociais.
