Da Redação
MANAUS – Com preço médio de R$ 3,89 o litro da gasolina comum em Manaus, 57 postos de combustíveis adotaram o valor de R$ 4,69 a partir da terceira semana de julho, segundo constatou o Procon Manaus. A uniformização do valor lembra prática de cartel, que só é configurado se houver acordo entre os revendedores registrado pelos órgãos de controle. Mesmo assim, o órgão de defesa do consumir denunciou a equiparação de preços aos órgãos de investigação.
Segundo o coordenador do Procon-Manaus, Rodrigo Guedes, representações foram apresentadas ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas), MPF (Ministério Público Federal), Polícia Civil, Polícia Federal e CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
De acordo com o coordenador do Procon-Manaus, uma investigação realizada por técnicos do órgão constatou que os 57 postos de combustíveis aumentaram e reduziram o preço no mesmo dia, o que deixou fortes indícios da prática de cartel.
“Nós chegamos à conclusão, que já estava bastante óbvio, de que no momento em que houve uma redução, sem nenhum fator externo, aumento ou diminuição de carga tributária ou do preço praticado pelas refinarias, houve uma clara ação de combinação de preços por parte dos sonos de postos de combustíveis”, disse.
Conforme o coordenador do Procon Manaus, os técnicos identificaram 13 proprietários que foram condenados por crime de corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem tributária e econômica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, durante a Operação Carvão, deflagrada pela Polícia Federal, em 2003.
“A sentença judicial condenatória transitada em julgado nos dá muita base para demonstrar que havia e que continua havendo, e que se não houver um novo processo, vai continuar existindo a prática de cartel em Manaus”, afirmou o coordenador.
De acordo com o coordenador, as suspeitas de uniformização de preços de combustíveis surgiram a partir de denúncias feitas por consumidores.
A assistente jurídica do Procon-Manaus, Patrícia Lima, afirmou que a comprovação da prática de cartel deve ser feita pelos órgãos de investigação. “Não é uma decisão nossa, não é um veredito nosso de que há cartelização, mas é um indício muito forte, por isso nós fizemos esse encaminhamento”, disse Patrícia Lima.
Mesmo com a certeza da prática ilegal de manipulação de preços, os dirigentes do Procon-Manaus afirmam que o órgão não é responsável por decidir se houve ou não a prática. Mas, cabe ao MP-AM, MPF, Polícia Civil e Polícia Federal investigar e comprovar as suspeitas.
“Necessita da comprovação por eles. Porque por si só, você pode até ter uma comprovação muito clara que existe, mas os órgãos de polícia, o Ministério Público tem que inquirir todos os responsáveis, donos de postos, para que seja demonstrada que houve, de fato, a combinação. Como acontece? Eu simplesmente não tenho como chegar a essa conclusão”, disse.
Deveriam acabar com o MP-AM e o TCE-AM. Já que estes 2 órgãos são engessado pelos políticos. Não fazem nada. Nao fiscalizam e tão pouco fazem cumprir as leis. Tudo é manipulado nestes órgãos. Tanto o prefeito de Manaus como diversos órgãos estaduais cometem irregularidades e ninguém faz nada. O NEPOTISMO e bastante claro na prefeitura de Manaus. A ponte que custou 1 bilhão de reais está totalmente abandonada e sem manutenção. O transporte coletivo está um caos devido a falta de controle e transparência e ônibus novo com ar condicionado. Esta na hora de se colocar cargos eleitos pelo povo com validade curta e sem direito a reeleição para os administradores destes 2 órgãos. Até hoje ninguém compareceu ao hospital 28 de agosto para fiscalizar.
UM ABSURDO O QUE VEM OCORRENDO EM MANAUS, EM RELAÇÃO AO PREÇO DO LITRO DA GASOLINA…99,9% DOS POSTOS COBRAM O MESMO VALOR. CADÊ OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS: ESTADUAL E FEDERAL QUE NÃO TOMAM NENHUMA PROVIDÊNCIA PARA PROTEGER O CIDADÃO…E, TAL GOV. AMAZONINO, TÁ FAZENDO O QUê?? QUER SER REELEITO PELA 5ª VEZ PARA FAZER O QUê?? E O PREFEITO, 3 VEZES ELEITO E A CIDADE É UMA DAS MAIS SUJAS E DESORGANIZADA DO BRASIL…E AINDA TEM A CARA DE PAU DE BOTAR O FILHO PARA VICE-GOVERNADOR. ACORDA POVO DO AMAZONAS.
UM ABSURDO O QUE VEM OCORRENDO EM MANAUS, EM RELAÇÃO AO PREÇO DO LITRO DA GASOLINA…99,9% DOS POSTOS COBRAM O MESMO VALOR. CADÊ OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS: ESTADUAL E FEDERAL QUE NÃO TOMAM NENHUMA PROVIDÊNCIA PARA PROTEGER O CIDADÃO…E, TAL GOV. AMAZONINO, TÁ FAZENDO O QUê?? QUER SER REELEITO PELA 5ª VEZ PARA FAZER O QUê??ACORDA POVO DO AMAZONAS.