O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
@Política.

Amazonino diz que abono está amparado em lei e visa recompor perdas salariais

10 de abril de 2018 @ Política.
Compartilhar
Amazonino Mendes levantou hipótese do movimento grevista de professores ser político (Foto: Valdo Leão/Secom)
Governador diz que dinheiro extra é compatível com o volume de trabalho e grau de responsabilidades (Foto: Valdo Leão/Secom)

Da Redação

MANAUS – Em nota distribuída na tarde desta terça-feira, 10, o governador Amazonino Mendes diz que o abono de R$ 14 mil aos secretários de Estado, estabelecido em decreto publicado no DOE (Diário Oficial do Estado do Amazonas) na edição de segunda-feira, 9, é legal e foi concedido para recompor perdas salariais. Segundo ele, o dinheiro extra é compatível com o volume de trabalho e grau de responsabilidades dos gestores.

O Art. 1º do decreto nº 38.853 concede abono aos ocupantes de cargos de confiança do primeiro escalão do governo. Secretários de Estado, presidentes de autarquias e fundações  e secretários executivos adjuntos irão receber, respectivamente, abonos de R$ 14 mil, R$ 11,675 mil e R$ 10,250 mil.

Na nota enviada à imprensa, o governo diz que a Lei nº 2.027/1991, com redação determinada pela Lei 2.096/1991, “autoriza o governador do Estado a conceder abono aos servidores estaduais sempre que for necessário e de acordo com a disponibilidade financeira do erário estadual”.

Esse foi o mecanismo legal encontrado para recompor as perdas salariais aos ocupantes dos cargos de confiança, cuja remuneração não era reajustada desde 2008.

O governo diz que o abono vai corrigir distorções entre remunerações concedidas a outras categorias de servidores públicos com graus semelhantes de responsabilidades. Essas correções levam em consideração o salário de membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e ocupantes de cargos superiores nas Polícias Militar e Civil.

Por fim, a nota destaca que o abono não será incorporado ao vencimento, salário, soldo ou provento. Também poderá ser suspenso em caso de indisponibilidade financeira do Estado, em eventual queda de receita.

Confira a nota na íntegra:

Nota sobre abono concedido aos secretários de Estado

A Lei n⁰ 2.027, de 19/04/1991, com redação determinada pela Lei 2.096, de 13/12/1991, autoriza o governador do Estado a conceder abono aos servidores estaduais, sempre que se fizer necessário e de acordo com a disponibilidade financeira do erário estadual.

Dessa forma, o Governo do Amazonas encontrou mecanismo legal para, de acordo com a disponibilidade orçamentária, recompor perdas salariais relativas aos cargos de confiança de primeiro escalão do Executivo, cuja remuneração não era reajustada desde 2008, portanto há dez anos.

O abono estabelecido por meio do Decreto 38.853, de 9 de abril de 2018, confere, desta forma, remuneração compatível com o volume de trabalho e grau de responsabilidades dos gestores. O abono também corrige distorções entre remunerações concedidas a outras categorias de servidores públicos com graus semelhantes de responsabilidades, a exemplo de membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, bem como ocupantes de cargos superiores nas Polícias Militar e Civil.

Como abono, conforme a Lei, o valor não é incorporado ao vencimento, salário, soldo ou provento, bem como poderá ser suspenso em caso de indisponibilidade financeira do erário, em eventual queda de receita.

Notícias relacionadas

Detran abre 1,8 mil vagas para cursos gratuitos presenciais e EAD no AM

Polícia apreende dez armas, celulares e dinheiro e prende 4 em ação contra o tráfico

Licitação de R$ 3,92 bilhões para presídios do AM gera impasse no TCE

TCE-AM multa prefeito de Manicoré por falha na transparência fiscal

Ministério Público orienta promotores do interior a agir contra incêndios

Assuntos abono, Amazonas, Amazonino Mendes
Felipe Campinas 10 de abril de 2018
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Serviços

Detran abre 1,8 mil vagas para cursos gratuitos presenciais e EAD no AM

19 de novembro de 2026
Durante a operação foram apreendidas dez armas, 135 munições e R$ 12,5 mil em espécie (Foto: WhatsApp/reprodução)
Polícia

Polícia apreende dez armas, celulares e dinheiro e prende 4 em ação contra o tráfico

19 de novembro de 2026
União e estados são obrigados a adotar medidas para garantir direitos dos presos (Foto: Valter Campanato/ABr)
Dia a Dia

Licitação de R$ 3,92 bilhões para presídios do AM gera impasse no TCE

18 de novembro de 2026
Ação na Justiça Eleitoral pedia a cassação do diploma de Lúcio Flávio, por suposta inelegibilidade (Foto: Facebook/Reprodução)
Política

TCE-AM multa prefeito de Manicoré por falha na transparência fiscal

18 de novembro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?