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Política.

TJAM tem até esta sexta-feira para explicar escolha de novo corregedor

5 de abril de 2018 Política.
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Plenário do TJAM. Desembargadores questionam procedimento para eleição de corregedor (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Da Redação

MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) tem até esta sexta-feira, 6, para responder aos questionamentos da conselheira Iracema Vale, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sobre a escolha do novo corregedor da Corte de justiça do Amazonas. Iracema é relatora da ação apresentada pelos desembargadores do Amazonas Paulo César Caminha, João Mauro Bessa e Cláudio César Ramalheira Roessing que pedem a anulação da eleição. O mais votado foi o desembargador Lafayette Carneiro, com 18 votos.

Mauro Bessa disse que está aguardando a análise da liminar. Os magistrados pedem a anulação da eleição realizada no dia 27 de março deste ano. Eles questionam a decisão administrativa da Sessão Ordinária nº 09/2018 pelo plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, referente à escolha dos membros integrante dos órgãos diretivos desta Corte. Os desembargadores defendem que a regra de antiguidade deve ser respeita.

Dentro do legal

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que a eleição para a vaga de corregedor-geral de Justiça do Estado ocorreu dentro da legalidade e respeitando entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal). “Nessa quarta-feira, 4, o TJAM recebeu pedido de informações do CNJ quanto à questão suscitada e prestará os devidos esclarecimentos nos autos, dentro do prazo estabelecido – ou seja, até sexta-feira, dia 6 de abril”, informou.

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Assuntos CNJ, Flavio Pascarelli, TJAM
Cleber Oliveira 5 de abril de 2018
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