Da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) deu início, nesta terça-feira, 30, a um mutirão de audiências no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), no quilômetro 8 da BR-174. Sete juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) farão a revisão e concessão de direitos e benefícios dos detentos. É a primeira que esse tipo de trabalho é realizado com tantos de juízes dentro de um único presídio em Manaus.
A estimativa é realizar 150 audiências até sexta-feira, 2. A ação tem o apoio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).
O juiz George Hamilton Lins é o mais experiente. Ele passou mais de 12 anos em Comarcas do interior do Amazonas. Já Saulo Góes Pinto, aprovado no concurso de 2015, foi recentemente nomeado.
“Estamos atualizando a situação penal dos internos, apreciando a possibilidade ou não de concessão de liberdade, livramento condicional, progressão de regime, análise das faltas graves cometidas e incidente de regressão”, disse Hamilton.
“O volume de processos na execução penal pode ser solucionado com ideias diferenciadas, visando dar maior celeridade processual. Estou vendo (este trabalho) como um desafio e ao mesmo tempo uma oportunidade de aprendizado prático que precede nossa atuação no interior do Amazonas, para onde seremos designados em breve”, disse Saulo Góes.
A iniciativa do TJAM com a realização do mutirão de audiências também busca contribuir com as ações preventivas desenvolvidas pelos órgãos de segurança, no sentido de reduzir os riscos de novas rebeliões.
