Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – A secretária municipal de Educação, Kátia Helena Schweickardt, disse, na tarde desta terça, 12, que a Prefeitura de Manaus está com a folha de pagamento “estrangulada” e que, por isso, não poderá reajustar o salário dos professores em 2017. Kátia Helena ponderou que em 2015 e 2016 a Semed reajustou os salários da categoria sempre acima da inflação.
Na manhã desta terça, professores fizeram um protesto em frente à Semed para cobrar o reajuste e o pagamento de abono salarial com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Neste ano, a Prefeitura de Manaus recebeu R$ 109 milhões de repasses do Fundeb referente a 2016, que estavam retidos pelo governo federal.
À tarde, o prefeito em exercício, Marcos Rotta, e a secretária, convocaram a imprensa para uma entrevista coletiva para explicar como o município vai lidar com essa questão. “É praticamente impossível garantirmos esse reajuste. Porque a folha de pagamento do município está próximo ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Então isso não depende só da Semed. É o conjunto de servidores municipais”, afirmou Kátia.
Recursos do Fundeb
Segundo a secretária, diante da impossibilidade de dar o reajuste anual aos servidores da Educação, o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) decidiu, com recursos do Fundeb, promover os trabalhadores por meio da progressão por titularidade e por tempo de serviço. De acordo com Kátia, os R$ 109 milhões depositados na conta do município entrarão nessa operação.
“Com os 109 milhões, recompusemos nosso cálculo, e vamos poder dar as progressões, e desafogar um pouco as nossas dívidas”, disse Kátia.
Os servidores pressionam a prefeitura para que os R$ 109 milhões sejam pagos em forma de abono, a exemplo do que o governo estadual fez com os seus professores. Segundo a Semed, a medida é equivocada, porque é um dinheiro que entra apenas uma vez na conta do servidor. Em forma de promoção, como promete fazer a prefeitura, o recurso é incorporado ao salário do profissional, contanto inclusive para o cálculo da aposentadoria.
A Prefeitura de Manaus anunciou o pagamento da progressão de titularidade e tempo de serviço dos professores com recursos do Fundeb na segunda-feira, 11. Os valores para cada professor variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil por ano.
A secretária declarou que do R$ 1 bilhão de orçamento da pasta, R$ 800 milhões são gastos somente para pagar a folha. Segundo Kátia, na gestão dela, 80% do recurso que o município recebe do Fundeb tem sido investido na folha.
A previsão dos recursos do Fundeb para Manaus este ano é de R$ 700 milhões, informou a secretária.
O setor financeiro da Semed informou que as promoções que serão feitas pela pasta representarão um acréscimo de mais R$ 11,5 milhões na folha. O total de servidores beneficiados são 10 mil. Desse total, 8,9 mil são professores.
Manifestação Política
A secretária classificou o movimento dos profissionais nesta manhã como “político e desnecessário”. Segundo ela, até então não havia sido procurada pelos educadores para tratar das demandas expostas no protesto.
Outro que questionou a legitimidade da manifestação foi secretário da Casa Civil, Arthur Bisneto (PSDB), que também participou da coletiva.
“Em cima do trio (dos manifestantes) não tinha só professor. Tinha muito político com mandato e sem mandato, usando como massa de manobra uma classe que é muito prestigiada na nossa cidade, que são os professores”, declarou Bisneto.
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A educação é a força motriz de uma nação.
Tendo em vista a importância do professor no desenvolvimento da sociedade, os reajustes anuais para essa classe de profissionais deveriam ser priorizados frente a qualquer outra profissão. Mas infelizmente no Brasil, nunca se deu muita importância aos profissionais que trabalham arduamente nas escolas em geral. Além dos baixos salários e, em muitos casos, as péssimas condições de trabalho, o professor tem de enfrentar também a violência que grassa a cada dia nos ambiente escolar.
Priorizar a educação a educação significa sobretudo valorizar o professor através de políticas públicas permanentes que importem em melhores salários e condições de trabalho categoria profissional tão importante para o país.
Quanto aos demais servidores públicos que,em muitos casos, sofredores públicos, deveriam ter o reajuste anual assegurado por lei, estipulando-se uma data-base para tanto, de modo qque o gestor seja obrigado a conceder o reajuste todo ano, a exemplo do que ocorre em alguns outros municípios do país. É mais do que merecido.
Ela esqueceu de citar os milhões que sao pagos para as empresas Cose, Aquila, Gide, DR7, fora os prédios locados a peso de ouro, que pertencem a 3 empresários em sua maioria, desafio a Semed comprovar a necessidade dessas empresas para educação, basta ir nas escolas verificar os péssimo serviço prestados pelas mesmas, em troca dos milhões que sao gastos!!!
Concordo plenamente Senhor Roberto Santos, priorizem a prata da casa. Não precisamos de Aquila,IAS, e todos esses institutos que recebem minhões dos cofres da prefeitura. Fora os funcionários fantasma que estão lotados em DDZs e sede, outra situação é de determinados gerentes dos setores do departamento que deveriam estar trabalhando na sede, mas naquele exato momento estar dando seu expediente em uma conhecida rede particular de ensino ( REDE SALESIANA). Pouca vergonha e pouco, para o quê estamos vivendo durante essa administração.
Uma ditadura branca disfarçada de democracia, a cobrança está em torno do resultado do IDEB.
Com todo respeito, essa secretária tá de “gaiata no navio”, nada a ver com Educação. Mas, infelizmente é assim que o professor é tratado por esses gestores, melhoria salarial para a categoria, a resposta é sempre NÃO.