Por Henderson Martins, com colaboração de Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O Inquérito 4429, apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os senadores Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD), referente a possíveis pagamentos de propina pela Camargo Corrêa na construção da Ponte Rio Negro, saiu da relatoria do ministro Edson Fachin e foi redistribuído para o ministro Alexandre de Moraes. A redistribuição não significa que os senadores saíram da investigação da Lava Jato, informou a assessoria do STF.
Inicialmente, o inquérito havia sido enviado para o ministro Fachin, relator da Lava Jato, mas, após análise, o processo foi redistribuído. De acordo com o STF, o inquérito contra os senadores do Amazonas continua como ‘braço’ da Lava Jato, mas deixa de ser parte principal da investigação.
Conforme o STF, o ministro Fachin vai ficar responsável, somente, pela relatoria do núcleo principal da Lava Jato que envolve a Petrobras. Já as demais questões que derivam da ação estão sendo redistribuídas para outros magistrados.
A planilha apresentada pelo executivo da Odebrecht, Luiz Eduardo da Rocha Soares, em delação premiada, relata que era era da empresa Camargo Corrêa e que a empresa pagou propina para o então governador Eduardo Braga. Após a eleição de Braga para o Senado, segundo as delações de Soares, as solicitações de pagamentos passaram a ser feitas por José Lopes, empresário supostamente ligado ao então governador do Amazonas, Omar Aziz.
Segundo o relatório apresentado no inquérito, todos os pagamentos teriam como objetivo o favorecimento do consórcio integrado pela Camargo Corrêa e Construbase para construção da ponte.
Quebra de sigilo
No dia 17 de abril, o ministro Fachin determinou o levantamento do sigilo dos documentos “defiro o pedido do procurador-geral da República para determinar a instauração de inquérito em face de Carlos Eduardo de Sousa Braga e Omar José Abdel Aziz”, diz a decisão do ministro.
Já no dia 28 de junho, Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar os senadores. Na mesma decisão, encaminhou a ação para a ministra Cármen Lúcia para redistribuição. Ainda no mês de junho deferiu o requerimento que pedia uma prorrogação de prazo para investigação.
No dia 1° de agosto, já na relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foi aceito um novo pedido para prorrogação do prazo para continuidade de investigação.
Outro lado
Omar Aziz afirmou ao ATUAL que colabora com as investigações e que vai prestar todos os esclarecimentos sobre o assunto. “Essa é uma questão que tem que ser explicada. O Fachin entende que essa situação não tem nada a ver com a Lava Jato, e não tem, não é? Mas isso não quer dizer que eu não tenha que me explicar e esclarecer esse tipo de denúncia contra mim”, disse o senador.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Eduardo Braga nesta terça-feira, 22. A matéria será atualizada caso haja um posicionamento do senador.
