Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – A Procuradoria da República no Amazonas está investigando, sob sigilo, denúncias de irregularidades na obra da Arena da Amazônia após a “delação do fim do mundo” de executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, que se tornou pública há cerca de um mês. De acordo com petição no site da Procuradoria Geral da República, a investigação foi enviada para o Amazonas a pedido do próprio MPF (Ministério Público Federal) em função da falta de prerrogativa de foro dos investigados.
A “delação do fim do mundo” motivou a autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin a abrir inquérito para investigar 108 pessoas delatadas por 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht. Entre os investigados estão os três senadores do Amazonas – Eduardo Braga (PMDB), Omar Aziz (PSD) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) – e um deputado federal – Alfredo Nascimento (PR).
As investigações contra Omar e Braga são referentes à denúncia de recebimento de propina pela construção da Ponte Rio Negro. As denúncias contra Vanessa e Alfredo são de recebimento de dinheiro de Caixa 2 na campanha.
A investigação enviada ao MPF do Amazonas, porém, se refere a pessoa sem prerrogativa de foro envolvida com suspeitas de irregularidades na obra da Arena da Amazônia, que já foi objeto de outra delação contra os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. Executivos da Andrade Gutierrez afirmaram, no ano passado, que Braga e Omar receberam propina durante a execução da obra. Esta delação da Andrade Gutierrez, realizada há um ano, é a mesma delação que originou a operação que prendeu esta semana dois ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) por corrupção na construção da Arena Mané Garrincha, em Brasília.
A petição em que a Procuradoria Geral da República solicitou ao ministro Fachin o declínio de competência em relação a investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo a Arena da Amazônia informa que as denúncias foram feitas pelo colaborador Benedicto Barbosa da Silva Júnior. Nela, o delator relata como ocorreram as tratativas para fraudar a licitação da Arena da Amazônia. Benedicto afirmou, na delação, que não tinha conhecimento de pagamento de propina relacionada à obra.
O delator afirmou, em depoimento, que a Andrade Gutierrez tinha conhecimento de que a Odebrecht, à exceção do Maracanã, não tinha interesse nas obras das arenas. Benedicto diz que foi procurado por um representante da Andrade Gutierrez, “provavelmente” Clóvis Peixoto Primo e este pediu para que fosse apresentado uma “proposta de cobertura da Arena da Amazônia”.
“O colaborador autorizou o executivo GERALDO VILLIN a providenciar a apresentação da proposta de cobertura, o que foi efetivamente feito com base nas informações que foram prestadas por MARCO ANDRADE, outro executivo da ANDRADE, GUTIERREZ”, afirma o procurador Rodrigo Janot na petição.
MPF Amazonas
O MPF no Amazonas, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou que a investigação está sob sigilo. Segundo a assessoria de comunicação do MPF, neste momento, em função do sigilo, não é possível informar que procedimento foi tomado pelo órgão e nem qual procurador é o responsável pela investigação. A assessoria informou ainda, que também em razão do sigilo, não é possível saber a data em que ele chegou ao MPF do Amazonas.
A reportagem solicitou entrevista com o procurador geral do MPF-AM, Edmilson da Costa Barreiros Júnior. Por meio da assessoria, Barreiros informou que as informações sobre a investigação ainda são “incipientes” e que a petição enviada pela Procuradoria Geral da República traz dados lacônicos a respeito da investigação.
A assessoria informou que Barreiros, por ser chefe administrativo do MPF, não tem ingerência sobre os demais procuradores e suas atuações. “Tão logo o sigilo seja levantado, poderemos informá-lo sobre o conteúdo e o andamento das investigações”, informou a assessoria do MPF ao ATUAL.
Em outros Estados é comum que, a princípio, as investigações fiquem sob sigilo quando há declínio de competência. A investigação envolvendo os dois ex-governadores do Distrito Federal, presos esta semana na Lava-Jato permaneceu por um período sob sigilo.
Como foi a licitação
A Andrade Gutierrez foi declarada vencedora da concorrência para construção da Arena da Amazônia no dia 4 de março de 2010. A construtora apresentou o menor preço para o empreendimento: R$ 499.508.704,17). A Odebrecht foi a única concorrente na disputa e apresentou o preço de R$ 504.746.793,70. O edital previa um valor máximo de R$ 505 milhões.
A licitação foi realizada no último mês da gestão de Eduardo Braga (PMDB) no Governo do Amazonas. No dia 31 de março, ele deixou o cargo para disputar uma vaga ao Senado Federal. No lugar dele, assumiu o então vice-governador Omar Aziz. Braga não chegou a assinar o contrato da obra da Arena, tarefa que foi realizada por Omar Aziz.
Questionado se tomou conhecimento sobre pagamento de propina a pessoas por parte da Andrade Gutierrez, Benedicto Júnior disse que não sabia. “Não sei porque era um negócio muito distante da gente. Nunca tive negócios na Amazônia”.
Leia mais:
Jornal Nacional diz que Braga recebeu propina de construtora
Omar dá versão contrária no caso de propina à Andrade Gutierrez
Andrade Gutierrez pagou propina a Braga e Omar na obra da Arena, diz delator
Andrade Gutierrez, que construiu a Arena da Amazônia, admite propina em obras da Copa
Propina da Ponte Rio Negro a Braga e Omar seria paga em contratos fictícios com Etam, diz delator
MPF investiga Braga e Omar por denúncia de propina de R$ 1 milhão na obra da Ponte Rio Negro
