Vanessa quer Melo como aliado em reunião com Temer sobre MP da Suframa

vanessa

Senadora Vanessa Grazziotin (Foto: Divulgação)

Por Rosiene Carvalho, da Redação

MANAUS – A senadora e relatora da MP (Medida Provisória) 757 Vanessa Grazziotin (PCdoB) convenceu três governadores de Estados da região Norte a levar até o presidente Michel Temer (PMDB) pedido para evitar o veto às emendas feitas ao texto original que criou duas taxas de arrecadação em favor da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

Grazziotin já recebeu resposta favorável do governador do Acre, Tião Viana (PT), da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e do governador do Amazonas, José Melo (Pros), com quem teve desentendimentos e de quem recebeu até nota de repúdio no início deste ano. Vanessa ligou para José Melo para tratar do assunto. A ideia é que a reunião ocorra em abril.

A MP criou a TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais) e a TS (Taxa de Serviços) em substituição a TSA (Taxa de Serviços Administrativos), que foi considera inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e cujos recursos eram contingenciados pelo governo federal. Ou seja, a Suframa arrecadava mas não ficava nada na região.

Contingenciamento

A MP editada pelo governo não traz uma só linha sobre a aplicação do recurso, o que colocaria a arrecadação mais uma vez na condição do que ocorreu com a TSA. Entre as emendas feitas ao texto, está a que proíbe o contingenciamento, o que deve contrariar o governo federal.

Negociação

A ideia que a comitiva vai levar até o presidente Temer é que venha claro no texto da MP ao menos o percentual que poderá ser gerido e administrado diretamente pela Suframa na região, evitando que a autarquia fique novamente de pires na mão atrás de recursos.

Seja o primeiro a comentar on "Vanessa quer Melo como aliado em reunião com Temer sobre MP da Suframa"

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.