‘Tropeço foi fatiar o impeachment’, diz Gilmar Mendes

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, dá entrevista depois de entregar dados dos doadores de campanha que aparecem como beneficiários do Bolsa Família ao ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, (Elza Fiuza/Agência Brasil)

BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 29, que o único tropeço no processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a realização de uma votação fatiada. O comentário de Gilmar foi uma resposta ao comentário do ministro Ricardo Lewandowski, que lamentou o impeachment de Dilma Rousseff, classificando o episódio como “um tropeço na democracia”.

“Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS (destaque para votação em separado) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo”, disse Gilmar, ao analisar a conduta do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na condução do processo de impeachment.

Durante o julgamento, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do PT, que pediu que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos políticos – embora tenha tido o seu mandato cassado.

Aula

O comentário de Lewandowski sobre o impeachment foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski criticou o modelo de presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição Federal.

“Deu no que deu. Nesse impeachment a que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história”, afirmou Lewandowski.

No dia 1º deste mês, um dia depois de o Senado decidir pela cassação de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes disse que a votação fatiada do processo de impeachment foi “no mínimo, bizarra” e não passaria “na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”.

(Estadão Conteúdo/ATUAL)

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