Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Um site chamado Telefone.ninja ganhou destaque nos últimos dias após viralizar em redes sociais e no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Ele permite que qualquer pessoa busque, de forma gratuita, informações pessoais como números de telefone fixo e celular, e-mail e endereço de um grande número de brasileiros na internet. A exposição dos dados sem permissão fez muitos brasileiros reclamarem nas redes sociais.
Segundo apurou a Agência Estado, o banco de dados usado pelo site tem base no cadastro público de telefonia fixa, lista de assinantes do serviço divulgada pelas operadoras e que pode ser consultada no site oficial de cada uma delas. Ele substituiu a antiga lista telefônica em papel e sua divulgação pública e gratuita pelas operadoras é obrigatória, de acordo com a Resolução nº 66/1998 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O nome e o número do assinante só não aparecem nesse cadastro se o consumidor solicitar sua retirada à operadora.
O site, porém, também mostra outros dados, como e-mail e telefone celular que, segundo fontes próximas às operadoras, têm origem em outros bancos de dados. “Muitas pessoas fornecem conteúdo pessoal em formulários online e não se atentam aos termos de uso. É assim que os dados caem na rede”, diz o promotor do Núcleo de Suporte à Investigação de Delitos Cibernéticos do Ministério Público de São Paulo, Paulo Marco Ferreira Lima.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) afirmou que as operadoras não comercializam dados. “Diferentemente de outras empresas, as prestadoras de serviços de telecomunicações não exploram comercialmente os dados de seus usuários”.
Segundo o especialista em segurança Fábio Assolini, da empresa de antivírus Kaspersky, não há indícios de que o Telefone.ninja esteja usando vírus ou páginas falsas para coletar dados pessoais pela internet.
Origem
Ainda não está claro quem está por trás do site Telefone.ninja. O domínio do site está registrado em nome de Ricardo Torres e de uma empresa chamada ByteCode. Contudo, a reportagem do Estado constatou que as informações no cadastro de registro do domínio, como endereço e telefone, são falsas. O site está no ar desde 11 de maio deste ano e foi atualizado nos últimos dias. Ele foi registrado na empresa francesa Netim e está hospedado em servidores fora do País.
Ilegal
De acordo com Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), o site é ilegal, pois fere o Marco Civil da Internet, além da própria Constituição Federal. “Ainda que exista uma legislação sobre dados de telefonia fixa, o site expõe endereços e celulares”, diz Souza.
Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que é preciso identificar quem está por trás do site para aplicar sanções, que vão de advertência a proibição. O Idec pretende notificar hoje a Secretaria Nacional do Consumidor, subordinada ao Ministério da Justiça.
O Ministério Público Federal afirmou que já recebeu algumas reclamações contra o site. O órgão ainda analisa se abrirá uma investigação. Em São Paulo, a Delegacia de Crimes por Meios Eletrônicos, da Polícia Civil não confirmou se há investigações em andamento.
Também precisam fazer alguma coisa com aquele site tudosobretodos .com
Eles colocam até as redes sociais sem autorização.