Da Redação
MANAUS – Identificar suspeitas de fraudes em licitações, pagamentos indevidos e desvios de recursos públicos é a finalidade do Curso de Controle Interno para vereadores, promovido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). O treinamento terminou nesta sexta-feira, 11, para 37 participantes, sem do 15 do município de Manacapuru (a 89 quilômetros de Manaus).
A capacitação atende a Resolução TCE-AM nº 9/2016, que pretende aperfeiçoar os mecanismos de controle interno nas gestões municipais. Entre os participantes, estavam representantes dos municípios de Iranduba, Urucará, Fonte Boa, Codajás, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Presidente Figueiredo e Borba, entre vereadores, servidores e jurisdicionados.
Para o analista técnico do TCE e condutor do curso, Elias Cruz, a finalidade é prevenir possíveis falhas no processo de controle interno dos órgãos públicos do Amazonas, evitando possíveis punições aos gestores públicos. “A Resolução nº 9/2016 do TCE estabelece claramente as diretrizes orientadoras do sistema de controle interno municipal, e nós da ECP buscamos, de forma didática e em três dias de curso, orientá-los para que se adequem aos termos da resolução”, disse.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Manacapuru (CMM), Francisco Coelho Silva, o curso foi útil tanto para parlamentares quanto para o corpo técnico da CMM. “O TCE abre uma oportunidade às Câmaras dos Municípios do interior de se reciclarem e aperfeiçoarem os conhecimentos sobre o correto funcionamento do controle interno tanto do município quanto da câmara”, comentou.