Relatora de pedido de liberdade de José Melo volta ao trabalho nesta quinta, 1º

Desembargadora Mônica Sifuentes é a relatora do pedido de liberdade de José Melo (Foto: Valter campanato/ABR)

Por Lúcio Pinheiro, da Redação

MANAUS – A relatora do habeas corpus que tenta suspender a prisão preventiva do ex-governador José Melo e da ex-primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, desembargadora Mônica Sifuentes, retorna nesta quinta-feira, 1°, ao trabalho no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília. A magistrada estava de férias, e o recurso aguarda por uma decisão há mais de 20 dias.

Segundo o advogado do casal, José Carlos Cavalcanti, era possível ter encaminhado o recurso para outro magistrado, mas a defesa optou por esperar o retorno da magistrada. “Nós preferimos esperar a desembargadora retomar o trabalho regular dela, porque, afinal de contas, ela é a titular do processo e já havíamos despachado com ela antes dela sair de férias”, informou Cavalcanti.

O recurso chegou a ser encaminhado para o juiz federal Leão Aparecido Alves, mas ele o devolveu ao gabinete de Mônica Sifuentes. Para o advogado de Melo, a juíza Ana Paula Serizawa, titular da 4ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, decretou a prisão preventiva do ex-governador sem dar à defesa o direito de se manifestar.

Melo e Edilene estão presos desde o dia 31 de dezembro de 2017, na Operação Estado de Emergência. No dia 25 deste mês, a PF (Polícia Federal) indiciou o casal. O ex-governador foi indiciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ex-primeira-dama foi indiciada por organização criminosa.

Inquérito

José Carlos Cavalcanti reclama que ainda não teve acesso ao inquérito produzido pelo delegado federal Alexandre Teixeira. Segundo o advogado, não há registro de que o relatório final da PF sobre a Operação Estado de Emergência foi enviado à Justiça.

“Mesmo que a polícia tenha remetido o inquérito para o Ministério Público, haveria, minimamente, que comunicar o juiz. Porque para todos os efeitos, o prazo para conclusão do inquérito está correndo na Justiça, e ele (delegado) não fez isso até hoje”, reclama o advogado.

Desinformação

Ao ATUAL, Alexandre Teixeira afirmou que o inquérito foi, sim, enviado à Justiça, e que advogado de Melo e Edilene está desinformado. “Se ele quiser, estamos à disposição para atendê-lo no que for preciso. Só não toleramos esse tipo de desinformação com nosso trabalho”, declarou o delegado.

A assessoria de comunicação do MPF (Ministério Público Federal) informou que o inquérito já se encontra sob análise do procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação. Segundo o órgão,  “há, sim, certidão de recebimento (da peça) pela Justiça Federal e encaminhamento ao MPF”.

Em nota, o MPF informou que não há data definida para apresentar eventuais denúncias relativas às operações Estado de Emergência e Custo Político. Esta última investiga a participação de ex-secretários estaduais no esquema que teria desviado mais de R$ 110 milhões da saúde. As duas operações são desdobramentos da Operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016.

 

 

 

Mouhamad Moustafa

Médico proprietário das empresas Simea (Sociedade Integrada Medica Do Amazonas Ltda.) e Salvare Servicos Medicos Ltda, Ele foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) como sendo o mentor de uma organização criminosa que desviava dinheiro da saúde pública do Estado do Amazonas, através de um contrato da Susam (Secretaria de Estado de Saúde) com o Instituto Novos Caminhos, que a Justiça Federal diz ser de Mouhamad Moustafa. Em 2016, a CGU (Controladoria Geral da União), a Polícia Federal e o MPF deflagraram a Operação Maus Caminhos, que desarticulou a organização criminosa. Em maio de 2015 o médico foi condenado a 15 anos de prisão na primeira instância da Justiça Federal. A defesa de Mouhamad Moustafa diz que o médico é inocente e recorreu da decisão. Ele aguarda o julgamento dos recursos em liberdade, mas é réu em outras ações penais originadas da Operação Maus Caminhos.

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