Por Rosiene Carvalho, da Redação
O massacre de 64 detentos do sistema penitenciário do Amazonas na primeira semana de 2017, suspendeu o recesso, as férias e o descanso de servidores do Judiciário e do Executivo em todo o País diretamente ligados ao tema. O assunto teve repercussão em todo o mundo, seja por conversas pessoais e em redes sociais. Apesar da crise nos presídios do Amazonas ser a pauta na imprensa nacional, o tema não foi prioridade no site da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) e na maioria das páginas que os deputados estaduais mantém no Facebook como plataforma de contato e divulgação de suas atividades.
Além da ausência dos deputados na participação das ações e reuniões sobre o assunto no Amazonas, quem acessou esses espaços virtuais após as mortes no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), UPP (Unidade Prisional do Puraquequara) e Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa deve ter ficado em dúvida se realmente aqueles locais eram alimentados de informações e opiniões de políticos eleitos para representar a população do Estado.
Apenas quatro dos 24 deputados da ALE se manifestaram nas redes sociais nos primeiros quatro dias após as 54 mortes brutais no Compaj, sendo que dois deles fizeram publicações com opiniões que em geral estão no centro das polêmicas no debate sobre o direito humanos e a questão prisional no País sem emitir qualquer questionamento à gestão dos presídios responsabilidade do Governo do Estado.
O atual presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), manifestou sua opinião por meio de um artigo publicado no dia 6 de janeiro. Nele, afirma que a superlotação é um problema nacional e não exclusivo do Amazonas e que no Estado é fruto da atuação da polícia que funciona. “Se tem muita gente nas celas é porque existe polícia para prender. Se existe polícia é porque existem ações do Governo na área de segurança, ainda que no momento estejam limitadas por conta da crise que afetou todo o país”.
Calados
O presidente eleito da ALE-AM com o apoio do governador José Melo, David Almeida (PSD), foi um dos deputados que calaram publicamente sobre o problema dos presídios nestas duas primeiras semanas do ano. David Almeida é o presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas. O parlamentar não publicou nada nas redes sociais desde o dia da vitória na ALE-AM, no ano passado.
Já outro deputados que preferiam o silêncio sobre o problema do sistema penitenciário, mexeram nas redes sociais. Porém, para postar fotos das férias, das viagens para contato com as bases eleitorais, do enfoque que deram às emendas impositivas ou publicações em blogs com citações elogiosas ao mandato deles.
As emendas impositivas foram o ponto principal de três semanas em que parte de deputados da base aliada se uniram à oposição para criticar o Governo no ano passado, ameaçar eleger uma mesa diretora com adversários do Governo e até criarem uma CPI. Na semana da eleição para a presidência, após reuniões e conversas, os ânimos acalmaram e a base por maioria elegeu o candidato à presidência indicado por José Melo
Os deputados que não fizeram nenhuma manifestação sobre o assunto até esta quinta-feira (12) foram Abdala Fraxe (PTN), Adjuto Afonso (PDT), Augusto Ferraz (DEM), Berlamino Lins (Pros), Dr. Gomes (PSD), Francisco Souza (PTN), Orlando Cidade (PTN), Ricardo Nicolau (PSD), Sabá Reis (PR), Sinésio Campos (PT), Vicente Lopes (PMDB), Wanderley Dallas (PMDB) e Carlos Alberto (PRB).
Opiniões polêmicas
O deputado Dermilson Chagas (PEN), no dia 4 de janeiro, questionou a celeridade na concessão de indenização de familiares de presos, enquanto “pessoas de bem” tem longa espera neste tipo de pleito. Já o deputado Platiny Soares (DEM), no dia 2 de janeiro, chamou os presos de “vermes” e os detentos mortos de “vagabundos”.
Platiny também participou de debate sobre o tema em um programa de rádio e declarou que não concordava com a decisão do Governo ampliar a segurança nos presídios com o efetivo da polícia, que é responsável pela inserção dos presos no sistema.
Oposição
Os outros deputados que se manifestaram nos primeiros dias após o massacre foram: Alessandra Campêlo (PMDB) e José Ricardo (PT). Alessandra, no dia 4 de janeiro, compartilhou um vídeo em que a presidente do STF e CNJ, Carmen Lúcia, compara investimento para a manutenção de presos e os na Educação. No dia 6 de janeiro defendeu intervenção federal na questão da segurança pública do Estado.
José Ricardo demonstrou em suas redes socais que além das opiniões sobre a crise no sistema penitenciário, circulou na cidade em busca de informações sobre o assunto. As postagens feitas na sua rede social e matérias de sua assessoria de comunicação no site da ALE-AM indicam que ele fez visita ao IML, ao Compaj, reuniões com a pastoral carcerária e com as famílias dos presos, além de tentar mobilizar outros parlamentares para abertura de uma CPI sobre o sistema prisional do Amazonas. O deputado também publicou artigos sobre a questão.
Seis dias depois
O deputado Bosco Saraiva (PSDB), Josué Neto, Serafim Corrêa (PSB) e Cabo Maciel (PR), presidente da Comissão de Segurança Pública, usaram as redes sociais para se manifestarem sobre a questão dos presídios seis dias após o início da convulsão da crise. Os três primeiros compartilharam artigos sobre o tema. Bosco falou em seu artigo sobre os risco da Manaus nos dias atuais e no passado, em que os crimes eram de menor potencial. O tucano exigiu que o governador tome as rédeas da situação. Serafim Corrêa apontou que uma das soluções do problema seria o fim da tentativa das autoridades e poderes se esquivarem da responsabilidade e firmarem um pacto de governabilidade para uma solução eficiente.
O deputado Cabo Maciel se posicionou no dia 9 de janeiro e, além das postagens, protocolizou manifestações contrárias a transferência de presos para Itacoatiara alegando que não havia policiais suficientes na cidade para garantir a segurança deles e da população.
Luiz Castro compartilhou em sua rede social artigos em que questiona a falta de modernidade na administração estadual e o apoio da população a governos que não priorizam a educação, abandonam a saúde e deixam a polícia desestruturada. “Como ocorre no Amazonas há décadas”, diz.