Juiz da eleição em Manaus quer julgar processos de cassação no primeiro semestre de 2017

O juiz Marcelo Vieira, que comandou o pleito em Manaus, vai fazer a diplomação dos eleitos (Foto: TRE/Reprodução)

Juiz Marcelo Vieira disse que tem a pressa da lei para julgar os processos da campanha eleitoral de 2016 (Foto: TRE/Reprodução)

Por Rosiene Carvalho, Da Redação

O juiz do pleito de Manaus, Marcelo Vieira, tem sob a relatoria dele pelo menos 11 processos envolvendo pedido de cassação de eleitos, a maioria contra o prefeito  Arthur Neto (PSDB). Em entrevista ao ATUAL, o juiz da 37ª Zona Eleitoral de Manaus afirmou que pretende julgar todos os casos no primeiro semestre de 2017.

“Os processos estão todos andando. Tenho a pressa da lei (para julgá-los). Mas cada caso é um caso. Não tenho intenção nenhuma de ficar com esses processos, pelo contrário. Agora tem processo que envolve testemunha, diligência, tem processo que pode ser julgado direto”, afirmou o juiz.

Novos processos devem ser apresentados até o dia 9 de janeiro, quando termina o prazo, em função do recesso da Justiça Eleitoral, para apresentação de novas denúncias envolvendo pedidos de cassação.

Processos

Entre as denúncias que devem ser analisadas pelo juiz Marcelo Vieira está a notícia-crime apresentada pelo prefeito reeleito Arthur Neto contra o candidato Marcelo Ramos (PR) por 12 declarações durante a campanha que, segundo o tucano, foram mentiras.

Marcelo Ramos, por sua vez, entrou com pelo menos sete pedidos de cassação contra Arthur Virgílio por uso da máquina municipal e desequilíbrio da disputa.

Acusações de Arthur

Segundo a notícia-crime apresentada por Arthur Neto, Marcelo Ramos teria mentido em 12 situações: quando atribuiu à campanha de Arthur a responsabilidade de atos violentos em comício de sua campanha; quando simulou a falta de água de uma moradora do bairro Jorge Teixeira; quando afirmou que na administração Arthur Neto não havia sido construída escola indígena; quando afirmou que o tucano não construiu nenhuma escola ao longo da gestão dele.

Para o tucano, Marcelo também mentiu quando afirmou que Arthur não fez o BRT porque não quis; quando atribuiu para si os louros do 30% de adicional de risco de vida para vigilantes; quando prometeu “voltar” com o programa Bolsa Família Municipal; quando diz que vai iniciar obras do Projeto do Parque Linear do Mindu, que já teria sido iniciado pelo prefeito.

Arthur também reclamou de mentiras por parte do adversário quando Marcelo Ramos na propaganda afirmou que a Coligação de Arthur foi condenada por ser mentirosa, proferir ataques e baixarias; quando afirmou haver investigação no Ministério Público por contrato assinado por Arthur Neto; quando informou protesto de débito de IPTU de 300 mil pessoa. Marcelo é acusado de mentiroso até mesmo sobre a quantidade de votos que recebeu na Eleição de 2014.

Conduta vedada

Marcelo Ramos, por sua vez, apresentou representações por conduta vedada e Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) apontando uma série de ações, que para o candidato, demonstram uso da máquina pública municipal em favor da campanha tucana. Entre as quais, Marcelo Ramos indica com fotos que flagrou a distribuição de presentes feita numa comitiva de carros. Um deles identificado como da prefeitura e outros com adesivo da campanha de Arthur.

Em outra representação Marcelo Ramos indica tentativa de captação ilícita de votos por meio de pregão para aquisição de kimonos para distribuição pela prefeitura” em período proibido pela legislação eleitoral. Uma das Aijes pede cassação do mandato com base em denúncias de que em festa organizada pela Semjel, na antevéspera da votação de 1° turno, houve entrega de premiação de três automóveis e uma moto.

Em outra Aije Marcelo aponta abuso do poder econômico por parte de Arthur na execução de obras em vários bairros intitulada pela prefeitura de “força-tarefa”, também às vésperas do pleito, e o uso pelo prefeito de imagens suas nos locais em rede social usada para divulgar a campanha.

Ramos denunciou Arthur, ainda, de tentar captar ilicitamente votos com distribuição de panfletos de campanha com os seguintes títulos:  “IPTU Grátis e Perdão das Dívidas”. Também há duas ações contra o tucano por divulgação na imprensa de release sobre atos gerais da gestão de Arthur Neto e de ações publicitárias envolvendo a Manauscult.

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