Direito autoral: sites clandestinos furtam conteúdo do Amazonas ATUAL

Fã de Wilson Lima

Vídeo da TV ATUAL foi baixado e republicado por páginas no Facebook (Foto: Reprodução)

MANAUS – Dois sites que não tem identificação de seus autores, endereço ou telefones de contato, portanto, atuam na clandestinidade, furtaram, na noite de sexta-feira, 14, o vídeo com a entrevista de Ana Sara Oliveira, a fã do apresentador de TV Wilson Lima, candidato a governador do Amazonas, e republicaram em suas páginas no Facebook como se donos fossem do trabalho intelectual e exclusivo da empresa VRL Serviços de Informação na Internet Ltda., que edita o site Amazonas ATUAL e a TV ATUAL.

É uma prática comum adotada por esses sites. Inúmeros vídeos publicados nas duas páginas são de autoria de terceiros. Sem investir um centavo na produção de conteúdo, essa gente que atua sob a cortina do anonimato “vende” aos seus seguidores na internet uma mercadoria furtada, o que caracteriza, no mínimo, uma violação da Lei 9.610, de 1998, que regula os direitos autorais.

Diz o Art. 102 da referida lei: “O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.”

O ATUAL, antes de ser criado, foi constituído como empresa, nominada atualmente como VRL Serviços de Informação na Internet Ltda. Não nos escondemos. No site, o link “Quem somos”, remete o leitor a uma pagina com todas as informações sobre a empresa, endereço, telefones, nomes das pessoas que trabalham. No Facebook, estão o nome da empresa, endereço e localizador.

A empresa investe na produção de conteúdo; não furta nem texto, nem imagem, nem conteúdo audiovisual. Mantém uma equipe permanente que produz reportagens e vídeos ao vivo, no Facebook, que depois são republicados no Youtube. Os profissionais contratados pela empresa são orientados a não utilizar texto ou imagem sem citar a fonte (o que não fere o direito autoral, desde que não reproduza na íntegra o conteúdo). As fotos utilizadas no ATUAL são de publicação livre ou autorizadas pelos autores.

Esse mesmo respeito que a empresa tem com o conteúdo alheio, exige que tenham com o conteúdo que produz e oferece aos seus leitores e seguidores nas redes sociais.

Ao fazer a reprodução fraudulenta de um vídeo, como fizeram os sites citados, seus responsáveis atentam não somente contra o investimento da empresa, mas contra o trabalho de seus profissionais, que possuem o direito primário sobre a autoria da obra.

Portanto, diante da subtração e reprodução fraudulenta do conteúdo do ATUAL não restará outra alternativa senão recorrer à justiça, com base na legislação vigente, para requerer os reparos necessários dos responsáveis pelos sites.

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