Por Patrícia Campos Mello, da Folhapress
SÃO PAULO – Uma queda de braço que envolve a Globo, artistas e a primeira-dama, Janja, vai decidir o futuro do PL das Fake News e da remuneração do jornalismo pelas big techs.
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) se opõe ao projeto de lei 2370, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que obrigaria emissoras e plataformas de streaming a novos pagamentos de direitos autorais para cantores, atores e obras de audiovisual.
No mesmo projeto, está prevista a remuneração de conteúdo jornalístico pelas big techs, uma demanda dos principais veículos de comunicação, entre eles a Globo e a Folha de S.Paulo.
Mas, na visão das emissoras, a receita a ser gerada com a remuneração de jornalismo pelas big techs é muito menor do que os gastos que serão criados pelo PL 2370, que vai estender direitos autorais a contratos de obras já realizadas e veiculadas nas plataformas. YouTube e Netflix também são contra.
Um grupo de artistas liderado pela produtora Paula Lavigne, com apoio de Janja, é um dos principais defensores dos direitos autorais e irá ao Congresso na terça-feira (8) para um corpo a corpo de atores e cantores famosos com parlamentares, e depois a um jantar. Entre eles, estão os cantores Marisa Monte, Xande de Pilares, Roberto Frejat e os atores Heloisa Périssé, Maria Flor e Dira Paes.
O grupo pede que criadores de materiais musicais, audiovisuais e jornalísticos sejam remunerados quando o conteúdo circular na internet. Marcos Souza, secretário de direitos autorais do Ministério da Cultura, ajudou a redigir o texto em negociação.
Uma das implicações do projeto é que obras antigas (por exemplo, a novela “Escrava Isaura”) teriam uma remuneração compensatória de direitos autorais quando fossem veiculados na internet -uma vez que, na época, isso não estava previsto em contratos. Também querem melhorar os pagamentos a intérpretes e autores que têm suas obras reproduzidas em streaming.
O relator do PL 2370, deputado Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil, é sensível às demandas dos artistas e gostaria de votar o projeto na quarta-feira (9), mesmo sem acordo.
Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer acordo entre os artistas e a bancada da radiodifusão antes de pautar o PL e tenta costurar um consenso. Ele tem uma reunião marcada para a noite desta segunda-feira (7) com representantes desse grupo de deputados, de emissoras e da Abert, e outra com os artistas na terça-feira (8).
A remuneração do jornalismo fazia parte do PL 2630, das Fake News, e foi incorporada ao texto de Jandira Feghali. O texto do projeto de lei estabelece que as empresas jornalísticas negociarão diretamente com as big techs o pagamento pelo conteúdo e, caso não cheguem a um acordo, haverá arbitragem.
Entidades setoriais como Abert, Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), que representam os principais veículos de mídia, defendem a remuneração.
Leis prevendo pagamento de conteúdo jornalístico pelo Google e pela Meta têm se espalhado pelo mundo.
Empresas jornalísticas faturaram US$ 200 milhões na Austrália com o código de barganha para veículos de comunicação, implementado em 2021, e podem receber US$ 245 milhões por ano com a versão da lei em tramitação no Canadá, segundo estimativa do Parlamento do país.
O Ministério da Cultura defende os direitos autorais previstos no 2370, mas outras alas do governo Lula temem que a aprovação do texto no formato atual, que desagrada as grandes emissoras, possa atrapalhar o PL das Fake News.
A preocupação é que a bancada da radiodifusão perca o empenho na aprovação desse outro projeto mais amplo, que é prioridade de Lula para responsabilização das big techs por desinformação.
