Corruptos roubam mais dinheiro da saúde e educação e geraram prejuízos de R$ 4 bilhões

Mouhamed Moustafa chefiava, de acordo com a Polícia Federal, uma organização que fraudava a saúde do Estado (Foto: Reprodução/TV Globo)

Mouhamed Moustafa chefiava, de acordo com a Polícia Federal, uma organização que fraudava a saúde do Estado e vivia vida de luxo e ostentação (Foto: Reprodução/TV Globo)

MANAUS – As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios brasileiros nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.

É o caso da Operação ‘Maus Caminhos’, em Manaus, que investigou a contratação de empresas de serviços de saúde que desviaram mais de R$ 110 milhões do FES (Fundo Estadual de Saúde). As empresas eram contratadas pelo Instituto Novos Caminhos (INC) em uma esquema que envolvia pagamento por serviços não prestados e superfaturamento.

Uma das fraudes contatadas foi na aquisição do sistema de gestão hospitalar, oportunidade na qual o INC pagou a uma das empresas do grupo criminoso o valor de R$ 1.262.170,35 por um serviço que poderia ser adquirido pelo Estado pelo valor real de R$ 318.760,00 (valor cobrado pela empresa desenvolvedora do sistema), superfaturamento de quase 400%. A PF fez buscas e apreensões na casa do médico e empresário Mouhamad Moustafa. Segundo a PF, ele era o líder do grupo criminoso e sócio-administrador da Salvare Serviços Médicos Ltda. e da Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda. (Simea), controlando ainda a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda., por meio de procuração emitida pela direção do INC. Moustafa vivia uma vida de luxo em Manaus e o MPF considera que a maior parte do dinheiro desviado jamais será recuperada.

Também no Amazonas, a Operação Cauxi desarticulou outro esquema de corrupção da Prefeitura de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) que desviou R$ 56 milhões. A quadrilha, que envolvida o ex-prefeito Xinaik Medeiros, que está preso, fraudava licitações para o transporte e merenda escolar e serviços de saúde.

Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas – o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados.

O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios – o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R$ 4 bilhões pela CGU.

Restaurantes

Alagoas pode estar no último lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas – ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado.

O segundo pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e desviava para benesses particulares.

Enquanto isso, quem depende da saúde pública enfrenta atendimento precário. No Hospital Genésio Rêgo, um dos que tiveram recursos desviados, a paciente Míria Lima contou que a disputa pelos médicos é tanta que só consegue marcar consulta com o mastologista se for lá pessoalmente no ínício da madrugada à 1h – depois disso, todos os horário já estão reservados. “Preciso fazer mamografia e ultrassom da mama, mas só dá para marcar os exames mais de um mês depois das consultas”, reclamou.

O levantamento mostra que, no geral, o principal programa afetado na área da saúde foi saneamento básico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a CGU, foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados e municípios e que deveria ajudar a melhorar a qualidade da educação básica nos municípios.

Qualidade

Desvios como esses, segundo a literatura acadêmica recente, podem ser responsáveis por uma queda significativa na qualidade do ensino em um determinado município. Um artigo publicado em 2012 pelos pesquisadores Claudio Ferraz, da PUC-Rio Frederico Finan, da Universidade da Califórnia, e Diana Moreira de Harvard, revelou que alunos de municípios onde a CGU descobriu fraudes no uso de dinheiro da educação tinham aprendizado pior e taxas maiores de repetição de ano e de evasão escolar.

“Escolas em municípios onde foi detectado corrupção têm menos infraestrutura e professores que receberam menos treinamento. Além disso, professores e diretores listaram a falta de recursos como o principal problema em municípios corruptos”, escreveram os pesquisadores. Segundo eles, como a qualidade da educação afeta o desenvolvimento econômico no longo prazo, o estudo sugere um canal direto pelo qual a corrupção diminui o crescimento do País.

O resultado ainda é mais relevante quando se leva em conta que a qualidade da educação pública no Brasil permanece estagnada em áreas importantes, especialmente no ensino médio. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para essa etapa do ensino se manteve constante entre 2011 e 2015 em 3,7, abaixo da meta do governo de 4,3. Segundo especialistas, um dos grandes problemas é a má qualidade da formação dos alunos no ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios.

Os desvios de recursos públicos em alguns municípios brasileiros são recorrentes. Patos, cidade 100 mil habitantes na Paraíba, comandada pela família do ex-presidente da CPI da Petrobrás, deputado Hugo Motta (PMDB) de 2015, caiu em três operações em um ano. As ações investigaram fraudes em licitações da prefeitura e desvios na saúde e na educação.

Lá, as suspeitas recaem sobre a família do parlamentar. Em uma das operações, a mãe do deputado, Ilana Motta, acabou presa, e sua avó, Francisca Motta, foi afastada do cargo de prefeita da cidade. Ilana era chefe de gabinete da própria mãe na prefeitura do município. Segundo as investigações, as fraudes envolveram mais de R$ 11 milhões em recursos que deveriam ter ido para o transporte escolar, Fundeb e para o pagamento de serviços de saúde de média e alta complexidade.

(Com Estadão Conteúdo)

2 Comments on "Corruptos roubam mais dinheiro da saúde e educação e geraram prejuízos de R$ 4 bilhões"

  1. Esses prestadores de serviços não entram no Estado sem ter um padrinho ou padrinhos que viabilizem o seu acesso a este grupo seleto, que enriquecem às custas do dinheiro público. Eu só gostaria de saber quando a operação “maus caminhos” acertará os seus verdadeiros mentores e responsáveis por essas contratações. Tudo está muito silencioso, parece que deixando a poeira baixar….

  2. Que a Operação Maus Caminhos chegue nos chefes da quadrilha!!!

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