Dinheiro da saúde pública no Amazonas era usado para vida de luxo e ostentação, diz delegado

Por Maria Derzi, da Redação

MANAUS – O desvio de R$ 112 milhões de reais do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Fundo Estadual de Saúde por empresas e uma ONG de saúde no Amazonas bancavam vida de luxo e ostentação, disse o superintendente da PF (Polícia Federal) no Estado, Marcelo Rezende. O esquema de fraudes foi investigado pela a PF e a CGU (Controladoria Geral da União) na operação ‘Maus Caminhos’. A ação cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão na manhã desta terça-feira, 20, em Manaus. “Fica muito claro que o grupo ostentava elevado padrão de luxo muito acima da realidade de qualquer brasileiro e brasileira. Quase que algo cinematográfico, hollywoodiano”, disse Rezende, em entrevista coletiva.

A PF e a CGU apuraram que as empresas envolvidas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. Para o coordenador da operação, delegado Alexandre Teixeira, o dinheiro desviado serviu para manter o padrão de vida elevado do médico, considerado o chefe da organização. “O mais grave é o desvio e a apropriação de recursos públicos que deveriam ser revertidos à promoção da saúde pública e que, infelizmente, estavam sendo desviados para sustentar uma vida de luxo e ostentação de um profissional que deveria prestar bons serviços à população”, disse Teixeira, que coordena a Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros da PF. Teixeira não disse se Moustafa foi preso.

Moustafa, conforme o delegado, tinha um avião e um helicóptero. Uma das aeronaves foi adquirida em sociedade com outro empresário que não teve o nome revelado. Dois ‘laranjas’ que auxiliavam diretamente o médico foram presos. “Ele é o mentor, ele é o chefe dessa organização criminosa”, disse Alexandre Teixeira.

Teixeira enfatizou que, em 2014, o próprio Estado modificou o modelo de gestão do Fundo Estadual de Saúde. “Ao invés de fazer um concurso público para contratar servidores públicos aptos a prestar esse serviço de saúde, o governo passou a qualificar uma organização social, pessoal jurídica sem fins lucrativos, para fazer essa gestão. O Estado deu qualificação de organização social para o Instituto Novos Caminhos e entregou dois contratos que previam a gestão de três unidades de saúde no Estado”, explicou o coordenador da CGU. “Então, o Estado repassava o dinheiro para o Novo Caminhos e verificamos que esse instituto tinha como seus diretores pessoas vinculadas aquelas mesmas empresas que seriam contratadas. Detectou-se que eles formavam o mesmo grupo. Uma funcionária da empresa Salvare assumiu o cargo de presidente do Instituto Novos Caminhos. Então, ao mesmo tempo que ela fazia gestão, ela contratava a empresa dela mesma para prestar os serviços”, disse Marcelo Teixeira.

Marcelo Borges de Souza, chefe da CGU (Controladoria Geral da União) no Amazonas, disse que parte dos desvios era feito na contratação de lavagem de roupa hospitalar das unidades. “O Estado contratava o quilo da lavagem de roupa hospitalar a R$ 2,77. O Instituto Novos Caminhos pagava, então, R$ 14 por um quilo. Nós estamos falando de toneladas de roupa lavadas”, disse. Conforme Borges, o INC também contratava as empresas Salvare, Simea e Total, mas os serviços não eram prestados. ” O que nos chamou a atenção foi que a instituição Novos Caminhos recebia cerca de 40% de todo o recurso destinado ao Fundo Estadual de Saúde. Descobrimos que além dela, havia empresas coligadas ao mesmo grupo econômico que faziam parte de um esquema criminoso que visava desviar os recursos da saúde para o locupletamento de empresários e agentes públicos. Foi a partir desse fato que encaminhamos tudo para a PF”, afirmou Borges de Souza.

De acordo com as investigações, o montante de dinheiro destinado às unidades administradas pelo INC eram superior ao do próprio Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, que tem uma capacidade muito maior de atendimento. “O 28 de Agosto tem, sozinho, oito vezes mais leitos que as duas unidades médicas e hospitalares. No entanto, recebeu menos da metade dos recursos destinados a essas duas unidades”, completou o superintendente.

A PF confirmou a prisão apenas da chefe do Fundo de Estadual de Saúde, Keitiane Teixeira. “Ela foi detida porque mantinha contato direto com os membros do grupo criminoso”, disse Marcelo Rezende.

O delegado não confirmou se a empresária Priscila Marcelino, uma das sócias da empresa Savare, também havia sido conduzida para prestar depoimento. Ela foi vista entrando em um carro da PF. Uma advogada, que não quis se identificar, disse que Priscila era sua cliente e a aguardava na sede da PF. Um carro Mitsubishi vermelho, de placa JKG-3978, apreendido na operação, pertencente à empresária.

Os bens apreendidos serão, futuramente, leiloados e o dinheiro revertido para ressarcir o Estado.