Contratos por plantões impedem controle sobre número de terceirizados, diz Susam

Trabalhadores terceirizados da saúde no Amazonas fazem constantes protestos para cobrar salários atrasados (Foto: Divulgação)

Da Redação

MANAUS – A Susam (Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas) não tem controle sobre a quantidade de servidores terceirizados. A Secretaria alega que os contratos são por plantões, o que impede saber a quantidade de trabalhadores nesse regime. O número de empresas, entretanto, são dez, conforme consta no Portal da Transparência. No ano passado, de janeiro a agosto, as empresas receberam R$ 228,3 milhões.

Os trabalhadores terceirizados na saúde pública no Amazonas representam 43,5% do que é gasto com recursos humanos pela Susam. Em maio, foram destinados R$ 78 milhões para a folha de pagamento e encargos de servidores efetivos. Para as empresas de serviços médicos, de enfermagem e técnicos foram R$ 60,2 milhões, aproximadamente, segundo dados da própria Susam.

Em nota, a Susam assegura que em termos de serviço, os terceirizados atendem as necessidades da saúde pública porque complementam na composição do quadro de pessoal da secretaria, principalmente em relação a especialistas que a Susam não possui em seu quadro. “Mas a tendência é que esse tipo de serviço vá reduzindo gradativamente, conforme a substituição de terceirizadas por servidores concursados. Desde que assumiu, em outubro do ano passado, a atual gestão iniciou o processo de substituição de contratos terceirizados por servidores nomeando classificados e aprovados no concurso de 2014”, informou.

Um exemplo, segundo a Susam, são os profissionais das unidades que eram administradas pelo Instituto Novos Caminhos – a UPA Campos Sales, em Manaus e a de Tabatinga, além do Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos (CDQR). O Instituto foi alvo da Operação Maus Caminhos, que desarticulou um esquema de fraudes em contratos e serviços que deu prejuízo de R$ 150 milhões e resultou na prisão do ex-governador José Melo e de cinco ex-secretários do Estado, dois deles da Saúde.

“Outro exemplo são enfermeiros. Na última chamada do concurso feita em maio, foi chamada uma grande quantidade de profissionais para substituir os serviços contratados. Esse processo tem sido gradativo para não prejudicar o atendimento nas unidades”, informou a Susam.

Mouhamad Moustafa

Médico proprietário das empresas Simea (Sociedade Integrada Medica Do Amazonas Ltda.) e Salvare Servicos Medicos Ltda, Ele foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) como sendo o mentor de uma organização criminosa que desviava dinheiro da saúde pública do Estado do Amazonas, através de um contrato da Susam (Secretaria de Estado de Saúde) com o Instituto Novos Caminhos, que a Justiça Federal diz ser de Mouhamad Moustafa. Em 2016, a CGU (Controladoria Geral da União), a Polícia Federal e o MPF deflagraram a Operação Maus Caminhos, que desarticulou a organização criminosa. Em maio de 2015 o médico foi condenado a 15 anos de prisão na primeira instância da Justiça Federal. A defesa de Mouhamad Moustafa diz que o médico é inocente e recorreu da decisão. Ele aguarda o julgamento dos recursos em liberdade, mas é réu em outras ações penais originadas da Operação Maus Caminhos.

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