Bolsa Família pagou R$ 87,769 milhões a empresários e mortos no Amazonas

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MPF recomendou que prefeituras fiscalizem beneficiários de perfis suspeitos em todo o país (Foto: Divulgação)

Por Cleber Oliveira, da Redação

MANAUS – No Amazonas, 3,31% do pagamento do programa Bolsa Família envolvem ‘perfis suspeitos’. São R$ 87,769 milhões pagos a empresários, servidores públicos, falecidos e doadores de campanha eleitoral no total de 19.694 pessoas (3,78% dos 520.855 beneficiados no Estado que custam, no total, R$ 2,650 bilhões). Os dados constam no relatório Raio-X Bolsa Família, do MPF (Ministério Público Federal), referente ao período de 2013 a maio de 2016, divulgado nesta sexta-feira, 11. Os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões em todo o País. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

Entre as capitais, Manaus tem o menor índice de perfis suspeitos: 2,31%.  O maior é em Palmas (TO): 9,19%, seguido de Boa Vista (RR), com 8,26%, e João Pessoa (PB) com 6,69%. O levantamento do MPF permitiu a classificação de todos os municípios brasileiros a partir do percentual de recursos destinados a perfis suspeitos em relação ao total recebido pela cidade.

Os empresários lideram entre os suspeitos beneficiados pelo programa no Estado. Eles são 11.374 (48,80%) e receberam R$ 56,478 milhões no período. Os servidores públicos (clã de até quatro pessoas) aparecem em segundo lugar no total de 8.046 (34,52%) com R$ 29,040 milhões. Em terceiro estão 179 mortos que receberam R$ 713,543 mil.

Manaquiri é o município do Estado com o maior índice de perfis suspeitos: 11,86%. Em seguida aparece Barcelos (11,67%), Presidente Figueiredo (10,94%) e Silves (10,02%). Os com menores índices são: Novo Aripuanã (4,16%), Santo Antônio do Içá (4,22% e Nova Olinda (4,27%).

O MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a esses beneficiários suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. As recomendações foram expedidas no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio governo federal, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

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