Bessa anula sentença de Nélia e mantém eleição de Lima Reis

Joao Mauro Bessa by Mario Oliveira

Desembargador Mauro Bessa concedeu mandado de segurança e anulou decisão de desembargadora (Foto: TJAM/Divulgação)

Da Redação

MANAUS – A novela jurídica da sucessão na Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 179,79 quilômetros de Manaus) teve mais uma capítulo em Manaus. O desembargador João Mauro Bessa cassou liminar da desembargadora Nélia Caminha Jorge e concedeu ao prefeito eleito Adenilson Lima Reis (PMDB) o direito de assumir o cargo. A Justiça Eleitoral já havia cassado a eleição de Lima Reis, mas ele recorreu e obteve novamente a garantia da posse. A mesma situação ocorreu na Justiça comum. Nélia Caminha havia emitido sentença barrando a posse. Mauro Bessa desfez tudo e ordenou que Adenilson assuma a prefeitura no dia 1º de janeiro. Mauro Bessa emitiu a decisão ao Mandado de Segurança do Processo nº 4004848-18.2016.8.04.0000.

Lima Reis foi eleito em uma coligação com PPL, PTC, PT do B, PSDC, PR, PC do B e PPS. A trama política envolve a rejeição de contas. Adenilson que foi prefeito da cidade durante oito anos, em dois mandatos consecutivo (2005-2008 e 2009-2012), mas foi considerado ‘ficha-suja’ pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) que desaprovou seus balanços financeiros. A rejeição das contas também ocorreu na Câmara Municipal de Nova Olinda.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve o registro de candidatura de Reis ao acatar os recursos (embargos declaração) ingressados pela assessoria jurídica do prefeito eleito e refez decisão anterior, datada de 30 de setembro deste ano, quando cassou o registro de Adenilson.

Nesse novo capítulo da novela, Adenilson alegou que a decisão de Nélia Caminha foi irregular porque o processo estava sob pedido de vista e, também, que houve cerceamento de defesa. Os argumentos foram aceitos por Bessa. Adenilson entrou com três mandados de segurança para garantir a posse do cargo de prefeito de Nova Olinda. A sentença de Bessa ainda depende do julgamento do mérito para ser definitiva. Isto é, o caso tem que ser julgado pelas Câmaras reunidas do TJAM. Ou seja, é mais um capítulo da novela ‘cassa ou não cassa’ o mandato de Adenilson Reis.

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