Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA — O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 27, a realização das eleições indiretas para o cargo de governado do Rio de Janeiro. Zanin ainda determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, permaneça no cargo até que o Supremo julgue o processo, uma reclamação em que o diretório estadual do PSD no Rio aponta ter havido desrespeito a determinações da Corte.
Zanin pediu que sua decisão seja referendada pelos demais colegas no plenário do Supremo, de preferência de forma presencial.
Por conta disso, Zanin pediu destaque na ADI 7942, que discutia regras da disputa eleitoral no Rio e estava em plenário virtual
Na reclamação, o PSD aponta que a eleição deveria se dar de forma direta, em cumprimento à jurisprudência do STF, que, segundo os advogados do partido, estabelece o pleito direto em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice por decisão proveninente da Justiça Eleitoral. Para o partido do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, o TSE errou ao determinar a eleição indireta, ou seja, o pleito feito apenas entre deputados estaduais do Rio.
O presidente do TJ-RJ assumiu o governo após a renúncia do governador Cláudio Castro. Ele deixou o cargo antes de ser cassado pela Corte, que o condenou por abuso de poder político nas eleições de 2022. Assim como Castro, o vice, Thiago Pampolha, também foi condenado. Ele já havia deixado o governo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
