MANAUS – O novo governo do Amazonas comandado por Wilson Lima (PSC) a partir de 1° de janeiro de 2019 tem o dever moral de acabar com a terceirização de médicos na saúde do Amazonas. Esse sistema de contratação de empresas, que começou nos governos de Amazonino Mendes, na década de 1990, já se mostrou uma tragédia para a saúde do Estado. O principal problema é que essas empresas acabam tornando o governo refém.
Não é a primeira vez que os médicos peitam o governo e os deputados estaduais do Amazonas para receber um dinheiro que o governo tem se virado para conseguir, porque o serviço prestado custa muito caro ao contribuinte. O Estado empenhou em despesas com saúde neste ano quase R$ 2,2 bilhões. Já foram pagos, incluindo restos a pagar do ano anterior, R$ 2.045.426.398,28 (dados do Portal da Transparência do Estado do Amazonas). De acordo como secretário da Susam, Francisco Deodato, as despesas com saúde devem chegar a R$ 2,75 bilhões até dezembro.
Com mais de R$ 2 bilhões pagos, as 14 empresas médicas que cobram do governo o pagamento de parcelas atrasadas, dizem que tem mais de R$ 260 milhões até o fim deste ano a receber. Desde agosto não recebem os cerca de R$ 52 milhões por mês.
R$ 52 milhões
É esse o valor mensal que o governo paga aos médicos de 14 empresas. Ninguém sabe quantos médicos embolsam esse dinheiro, porque as antigas cooperativas, agora empresas, não fornecem os números. O governo as contrata por plantões, não por profissional. O médico que tem mais fôlego para fazer o maior número de plantões, ganha mais.
Esses médicos reunidos nas empresas criaram um oásis para si, que há muito tempo vem secando e necessita, de forma recorrente, de socorro de outros fundos, como ocorre neste momento e como ocorreu em 2016, no governo de José Melo. Os R$ 2,2 bilhões destinados à saúde não são suficientes para bancar as empresas privadas que tomaram para si o serviço público de saúde.
E não adianta fazer concurso público, porque nenhum médico quer participar. Preferem o esquema das empresas, mesmo correndo o risco de ficarem meses sem receber. O emprego público como médico deixou de ser atrativo, uma vez que há um teto salarial constitucional que precisa ser obedecido no serviço público. Nas empresas não há teto, não há limite.
Nos últimos meses, grande parte dessas empresas estão contratadas sem licitação, porque os contratos expiraram e não mais poderiam ser renovados. A Comissão Geral de Licitação tentou licitar os serviços, mas as atuais empresas não se interessaram em participar ou participaram mas foram desclassificadas por cotação de preço excessivo. São inúmeras licitações desertas ou fracassadas. As empresas preferem manter as contratações de emergência com preços maiores.
Contratação por concurso
Já há políticos e juristas que defendem a realização de concurso público nacional para trazer médicos para o Amazonas, e minar o monopólio das empresas.
Só para lembrar, quando o governo decidiu criar as cooperativas e contratar não médicos, mas plantões, a justificativa era de que os médicos contratados diretamente pela Susam não cumpriam a contento seus plantões nas unidades de saúde, faltavam, saíam mais cedo.
Ainda há médicos com a mesma prática desidiosa nas unidades de saúde, principalmente nas unidades básicas. Muitos não cumprem a carga horária de 20 horas contratadas, mas estabelecem um limite de pacientes para atender. As unidades distribuem um número de fichas. Os médicos atendem “x” pacientes, muitas vezes, na metade da carga horária diária, e partem para seus consultórios particulares.
Como se vê, o desafio para corrigir distorções e vícios não é pequeno, mas alguém precisa começar. A dupla de jovens que venceu as eleições deste ano no Amazonas – Wilson Lima e Carlos Almeida Filho – precisam experimentar um novo modelo de gestão na saúde.
Estou trabalhando há 4 meses sem receber, indo pro 5o. mês…não tenho nenhum direito trabalhista..trabalho em péssimas condições e tenho que aguentar um zé mané desses falando que eu mantenho o Estado como refém…é brincadeira…faça concurso e pague um salário honesto que terá vários interessados, de fora ou de dentro da cidade.
Nunca vi tanta besteira escrita na minha vida. Vamos lá, se acabar com a terceirização os médicos concursados sairão mais caro para o Estado, pois terão todos os direitos trabalhistas garantidos e o Estado é quem vai arcar com isso, além do que ficará mais fácil para fazer greve, pela lei de licitação as empresas médicas só podem parar após 90 dias de atraso, concursado para com 1 dia de atraso. Em segundo lugar, o plantão médico do amazonas está defasado, estamos perdendo profissionais para outros estados, lá pra baixo se ganha muito mais, então é uma tremenda idiotice achar que algum médico de fora viria pra cá receber mixaria e ainda receber após 3 meses.