Da Redação
MANAUS – O governador Wilson Lima decretou, na quinta-feira, 21, situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios do sul do Amazonas, pelo prazo de 180 dias. O objetivo é intensificar o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e outros crimes correlatos.
Ele também anunciou a adesão do Estado à ação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) na Amazônia Legal, determinada pelo governo federal no início do mês.
Segundo o governador, com o decreto, o Estado antecipa o seu plano operativo de enfrentamento aos incêndios florestais, que tendem a aumentar no período de estiagem.
Dados da Sema (Secretaria de Meio Ambiente) mostram um aumento de 18% no número de alertas de desmatamento em abril deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Nós identificamos, principalmente no sul do estado, um aumento no desmatamento em relação ao mesmo período do ano passado. Por isso eu estou decretando situação de emergência ambiental e também estou fazendo uma adesão à GLO que foi editada recentemente pelo presidente da República, aqui na Região Metropolitana e no sul do Amazonas, onde há maior atividade de desmatamento e também de queimadas nesse período do ano”, disse o governador.
O que diz o decreto
Conforme o Decreto nº 42.306/2020, a Sema fará a articulação com os demais órgãos públicos para definir e executar as estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas.
O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) ficará responsável pela execução operacional das ações de resposta às ocorrências.
O decreto também resguarda a atividade de fiscalização ambiental no estado do Amazonas, mesmo durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, por se tratar de um serviço essencial.
“Além do combate ao desmatamento, este ano nós estamos lidando no nosso estado com a Covid-19. Muitas pessoas infelizmente estão aproveitando esse período para cometer crimes ambientais, mas isso não será admitido. Com esse decreto, o Governo do Amazonas estabelece as atividades de fiscalização ambiental como prioritárias”, disse o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
