Da Redação
MANAUS – O apoio de bancada e a inclusão de itens que protegem os incentivos fiscais serão decisivos para assegurar a renúncia tributária da Zona Franca de Manaus na votação reforma tributária, segundo os senadores Plínío Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB).
De acordo com Eduardo Braga (MDB), o projeto do governo Bolsonaro tende a resguardar os direitos constitucionais da ZFM. “Nesse projeto está a garantida de manutenção dos benefícios da ZFM. Existe um artigo específico que resguarda isso. Então, isto se tornará um instrumento que na verdade irá garantir essa manutenção do modelo”, disse.
Braga disse ser a favor da reforma, que inclui a fusão de vários tributos, ele eles o PI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que tem isenção no Amazonas. “Essa simplificação tributária deve acontecer sem que a ZFM seja penalizada. Ela é implantada no sentido de manter uma lei que garanta tudo isso, que regularize os impostos e tragam maiores benefícios para todos”, disse.
Plínio Valério afirmou que a votação no Senado é a que mais interessa ao Amazonas. “O relator Roberto Rocha é meu colega de PSDB, isso facilita o diálogo até porque ele é defensor do nosso modelo tão combatido pelo Paulo Guedes (ministro da Economia). A bancada tem 11 votos e temos que saber utilizar essa força. No Senado, em particular, a força é igual, ou seja, três votos valem muito”, disse.
Plínio definiu a reforma tributária como “umbilical”, afirmando que as negociações políticas são possíveis para garantir o modelo da Zona Franca. “O que posso garantir, é que o amazonense pode confiar e ficar tranquilo. Nada que atinja a nossa ZFM será aprovado”, afirmou.
