Do ATUAL
MANAUS – O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), multou em R$ 5 mil o senador Plínio Valério (PSD), candidato à reeleição. O motivo foi o impulsionamento pago de vídeos em que criticava o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), também candidato ao Senado.
A ação foi movida pela coligação “Mudar é Urgente!” (PL/Novo). Segundo a representação, desde 17 de setembro Plínio contratou anúncios na Meta, plataforma dona do Facebook e do Instagram.
Dois deles incluem trecho de debate eleitoral em que Plínio questiona a coerência de Alberto Neto, que disputou cargos diferentes em eleições seguidas, e pergunta se ele quer ser “legislativo ou executivo”.
O juiz do TRE-AM afirmou que a fala é crítica política válida e não ofende ninguém. O problema, segundo o magistrado, é pagar para ampliar o alcance.
A lei só permite impulsionar conteúdo que promova a própria candidatura e proíbe o uso para propaganda negativa. Mesmo que a crítica seja verdadeira, não pode ser patrocinada.
A Meta havia tirado os anúncios do ar por ordem judicial anterior. O juiz Diogo Oliveira reconheceu que a empresa cumpriu a decisão e não aplicou multa a ela. A nova decisão manteve a negativa do pedido para proibir Plínio de impulsionar conteúdos “semelhantes” no futuro.
O terceiro anúncio é só de promoção: Plínio diz que não quer ser governador e quer continuar no Senado.
