Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – Um grupo de 20 parlamentares trans, lésbicas, bissexuais e gays de 13 estados e sete partidos políticos distintos encaminharam uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais contra o jogador de vôlei Maurício Souza, que publicou mensagens homofóbicas em seus perfis nas redes sociais.
“A discriminação é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população LGBTQIA+, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este”, afirmam os parlamentares sobre o conteúdo das postagens.
“O senhor Maurício Souza tem usado suas redes sociais há muito tempo para disseminar comentários ofensivos à comunidade LGBTQIA+, direta ou indiretamente”, seguem.
Os parlamentares também oficiaram o Facebook solicitando uma reunião para falar dos comentários homofóbicos feitos por Maurício Souza no Instagram e discutir as políticas da plataforma de combate à violência LGBTfóbica e ao discurso de ódio (veja o documento abaixo).
Ambas as representações reúnem entre os signátarios nomes como o do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), dos deputados Leci Brandão (PC do B-SP), David Miranda (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Fábio Félix (PSOL-DF), Robeyonce Lima (PSOL-PE) e das vereadoras Erika Hilton (PSOL-SP), Monica Benício (PSOL-RJ), Linda Brasil (PSOL-SE), Duda Salabert (PDT-MG), Bella Gonçalves (PSOL-MG), Thabatta Pimenta (Pros-RN) e Benny Briolly (PSOL-RJ).
Eles pedem que seja aberta uma ação penal pública contra o jogador de vôlei por incitação do preconceito e discriminação homotransfóbica, além de uma indenização por dano moral coletivo a partir de R$ 50 mil.
Solicitam, ainda, que seja determinado a Souza a retirada de postagens homofóbicas por ferir os limites da liberdade de expressão e propagar discurso de ódio incitador do preconceito contra a população LGBTQIA+.
Há duas semanas, o atleta de 33 anos manifestou seu descontentamento com o anúncio da DC Comics de que o novo Super-Homem, filho do Super-Homem original, vai se descobrir bissexual nas próximas edições dos quadrinhos. “Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”, escreveu.
Houve, então, uma discussão virtual com o atleta Douglas, companheiro de Maurício na seleção brasileira e membro da comunidade LGBTQIA+. “Engraçado que eu não virei heterossexual vendo super-heróis homens beijando mulheres”, escreveu Douglas, que atualmente joga no voleibol italiano. “Hoje em dia, o certo é errado, e o errado é certo… Não se depender de mim. Se tem que escolher um lado, eu fico do lado que eu acho certo! Fico com minhas crenças, valores e ideias”, respondeu Maurício.
Na quarta (27), após pressão, o Minas Tênis Clube anunciou a rescisão do contrato do atleta. A Fiat e a Gerdau, que bancam a equipe masculina de vôlei da agremiação, exigiram uma posição mais firme da diretoria, que inicialmente apenas publicara uma nota condenando a homofobia de forma genérica e defendera a “liberdade para se expressar”.
Apoiador de Jair Bolsonaro (sem partido), com quem se encontrou recentemente em Brasília, o central Maurício Souza foi defendido pelo presidente. “Puta que o pariu, impressionante, né? Tudo é homofobia, tudo é feminismo”, disse Bolsonaro horas antes da divulgação da rescisão.
O técnico da seleção brasileira Renan dal Zotto disse ao jornal O Globo ter se informado sobre o caso e ficado “decepcionado”. “É inadmissível esse tipo de conduta. Em se tratando de seleção brasileira, não tem espaço para profissionais homofóbicos”.
De acordo com os parlamentares que assinam a representação enviada ao Ministério Público mineiro, Maurício praticou uma provocação e valoração negativa da população LGBTQIA+ como um todo, colocando-os como má influência ou perigosos para a “família”.
“Isso se configura incontestavelmente como prática e incitação do preconceito e da discriminação contra a população LGBTQIA+, logo, conduta criminosa”, afirmam.
Em 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a homofobia e a transfobia no rol dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei.
