Vínculo com editoras gera mudanças anuais em livros didáticos e custo extra aos pais

Por Iolanda Ventura, da Redação

MANAUS – Livros escolares com atualizações que não tiveram alterações significativas podem ser reaproveitados, afirma o advogado Nicolas Gomes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas). O advogado explica que a compra de edições novas das obras exigidas pelas escolas é justificável quando as mudanças no material didático são relevantes.

Nicolas Gomes explica que instituições particulares de ensino têm parcerias com editoras para fornecerem os livros, que são atualizados todo ano. Isso impede a reutilização do material e acaba resultando em vendas casadas, quando a prestação de um serviço ou produto fica condicionado a outro.

“Sobre a questão das vendas casadas de apostilas nas escolas, principalmente nas escolas de ensino fundamental e médio, essas instituições têm contratos com editoras e aí anualmente vão alterando o conteúdo dessas apostilas. Só que essa alteração tem que ser relevante para justificar a compra de um material novo”, diz.

Nicolas Gomes afirma que em alguns casos apenas detalhes são alterados. “Essas instituições fazem uma falsa alteração. Quando eu digo falsa alteração, elas mudam a disposição dos capítulos, enfim, fazem alterações inexpressivas. Ou seja, somente para dizer: ‘comprem o material novo, porque senão o aluno não vai conseguir acompanhar as aulas’. E isso com certeza é uma prática abusiva”, diz.

O próprio MEC (Ministério da Educação) permite o uso dos títulos de anos anteriores que não sofreram mudanças significativas, segundo Gomes.

“Quando a alteração no material não for expressiva, não alterar o método pedagógico, você pode comprar sim o material de segunda mão”, afirma.

Chave de acesso

A jornalista Érika Lima, 37, afirma que alguns pais tentaram fazer isso na escola particular onde a filha estuda o 6° ano do ensino fundamental, mas tiveram prejuízo.

Érika explica que recentemente o colégio começou a usar a maior parte do material didático vendido pela própria escola.

“Este ano, quase que 95% dos livros foram comprados apenas na instituição. Eu comprei um livro e quatro paradidáticos fora da escola”, diz.

A jornalista afirma que o valor da edição 2021 das apostilas saiu em torno de R$ 2,1 mil e para tentar reduzir as despesas alguns pais compraram a R$ 400 a de 2020. Porém, o material novo é acompanhado de uma chave de acesso à plataforma on-line de aulas do colégio.

“Só vai acessar essa plataforma quem tiver adquirido o material 2021 porque o sistema só dá acesso a uma chave. Então, teoricamente, o de 2020 já foi acessado ano passado”, diz.

O acesso à plataforma é necessário para obter uma das notas.

“Esses livros de 2021, quem não tiver acesso não vai fazer as atividades. E para a avaliação 1 são dez atividades, cada uma valendo 1 ponto, e eles são feitos nessa plataforma”, diz Érika.

Ela diz que a instituição prometeu fornecer uma outra forma de obtenção de nota para não prejudicar os estudantes, mas pediram aos responsáveis que assinassem um termo.

“Aí a escola pediu para os pais assinarem um termo e mandarem em PDF para a plataforma e para a escola dizendo que eles optaram pelo filho utilizar o material do ano anterior. Tipo assim, eles estão se respaldando”, diz.

Érika diz que por medo de a filha não poder assistir às aulas, comprou o material deste ano. Mas alguns dos que resolveram adquirir de segunda mão acabaram comprando duas vezes.

“Muitos pais ficaram receosos e pelo que eu fiquei sabendo eles estão indo atrás de comprar o livro. Ou seja, tiveram um prejuízo grande porque pagaram R$ 400 e agora vão ter que pagar mais esses R$ 2,1 mil”, afirma.

Érika afirma que sempre comprou o material da filha com muita antecedência por questões de orçamento. “A minha filha está estudando e eu já estou comprando o material do ano seguinte, caderno, essas coisas que vão barateando. Antes de virar o ano eu compro já o uniforme tamanho maior. E fazia a mesma coisa quando eram livros para serem comprados em livraria”, diz.

Com a maior parte dos livros sendo da escola, essa pesquisa de preços não existe mais, conta. “Eu já me antecipava, ou comprava pela internet que muitas das vezes estava mais barato ou eu ia direto na editora que aí comprava mais barato então”, afirma.

Desvio de função

Nicolas Gomes afirma que as escolas têm como função ensinar e não vender materiais didáticos.

“Lembrando que as instituições de ensino têm como atividade única a questão da prestação do serviço educacional e não de venda de material didático. Ou seja, ela não pode vincular na sua atividade comercial com a venda de material didático”, diz.

Segundo Gomes, os pais têm que ser avisados com antecedência mínima de 45 dias antes do período de matrícula e rematrícula sobre a necessidade de livros novos.

“Eles têm que estar cientes da alteração naquele material didático, cientes que não vão poder adquirir o material de segunda mão, que vão ter que ter gastos com essas apostilas novas”, diz.

Dinâmica de ensino

A professora e diretora de uma escola privada em Manaus, Virgínia Ribeiro, 37, afirma que a seleção do material busca atender o perfil do público do colégio.

“Escolhemos de acordo com a proposta pedagógica da escola, acionando um representante de editora que apresente o livro que se encaixe na proposta da escola. Então, verificamos se combina com a nossa forma de trabalhar e com as características financeiras da nossa clientela”, explica.

Segundo Virgínia, fica a critério dos pais comprarem os livros onde acharem melhor.

A diretora afirma que não troca o material todo ano, apenas em alguns casos. “Não trocamos todo ano. A última que que trocamos foi pela necessidade de ter um livro que estivesse com as normas da BNCC (Base Nacional Comum Curricular)”, diz. “Se a escola mudar o currículo precisa mudar o material didático sim. Ou se a escola notar que aquele livro ficou obsoleto para a realidade atual, troca-se também”.

Virgínia diz que nunca tiveram alunos com livros de segunda mão, mas esclarece que isso não é permitido na instituição. “Na educação infantil é impossível, pois há atividades com materiais como tinta guache, recorte, colagem. E o livro do nosso ensino fundamental também se estende com essa didática. Ou seja, impossível de reutilizar”, diz.

A professora diz que em virtude da pandemia, alguns pais procuraram a instituição relatando dificuldades para comprar os livros e que por isso a escola flexibilizou o prazo de entrega do material.

Flexibilização na pandemia

Sabrina Frota, 24, é orientadora pedagógica e atua na gestão de outra escola particular em Manaus. Ela explica que há 12 anos o colégio trabalha com todos os materiais da educação infantil ao ensino médio de uma editora de São Paulo.

De acordo com Sabrina, os paradidáticos e livros do terceiro ano do ensino médio são atualizados todo ano. Os demais a cada dois anos. “O material é atualizado, geralmente, a cada 2 anos, digo em relação aos conteúdos, layout, organização, exercícios”, diz.

Os livros são adquiridos pela escola e revendidos aos pais. “A escola tem uma livraria, fazemos o pedido a cada bimestre da editora que fica em São Paulo, então eles mandam o material para Manaus e os pais adquirem no próprio colégio. Só não conseguem adquirir em outros livrarias porque não vendem o material”, explica.

A orientadora afirma que nesses 12 anos trabalhando com o sistema ainda não houve nenhuma situação de pais comprando livros de segunda mão. “Devido o caderno de atividades constar no mesmo material teórico, acreditamos que não há interesse por parte dos pais em adquirirem material de segunda mão, pois o livro é preenchido pelos alunos”, diz. Mas segundo Sabrina, se o responsável quiser, pode comprar o livro usado se for o mesmo do ano anterior.

Com a pandemia, alguns pais relataram dificuldades e o colégio flexibilizou a compra. “No primeiro momento, eles não precisam adquirir o material do ano todo, oportunizamos também a compra de forma bimestral ou semestral, o custo reduz bastante, além de parcelamos em 12 vezes sem juros e negociações conforme a necessidade do pai”, afirma Sabrina.